1/5 dos ministros do STF e tribunais superiores será indicado pelo próximo Presidente da República
O próximo presidente da República terá a oportunidade de indicar aproximadamente um quinto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores do país, em um momento que poderá redefinir a correlação de forças no Judiciário brasileiro. De acordo com levantamento da Folha, das 99 cadeiras entre titulares e substitutos, 21 estão ou estarão disponíveis até 5 de janeiro de 2031, incluindo vagas já abertas e aposentadorias programadas.
No STF, quatro dos 11 ministros terão seus lugares renovados até o fim do próximo mandato presidencial, garantindo ao chefe do Executivo eleito em outubro uma influência direta em decisões de grande relevância política e institucional. O presidente da República tem autonomia para indicar cidadãos com reputação ilibada, notório saber jurídico e idade mínima de 35 anos, com posterior sabatina no Senado. Desde a proclamação da República, apenas seis indicações foram rejeitadas pelo Senado.
O cenário nos demais tribunais superiores também será impactado. No STJ (Superior Tribunal de Justiça), no STM (Superior Tribunal Militar), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e no TCU (Tribunal de Contas da União), a escolha dos indicados varia entre listas tríplices e indicação direta do presidente, permitindo ao Executivo moldar a composição de órgãos estratégicos para interpretações legais sobre administração pública, processos eleitorais e fiscalizações financeiras.
O processo de nomeação ganhou relevância política nas últimas gestões, sobretudo após episódios que expuseram supostas ligações de parte do Judiciário com grandes empresários, como Daniel Vorcaro, e críticas sobre ativismo judicial. Pré-candidatos à Presidência, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Flávio Bolsonaro (PL-RJ), já manifestaram interesse em reformular pontos da Justiça brasileira, o que reforça a importância do controle sobre indicações futuras.
Entre os tribunais, as mudanças no STF são as mais significativas, com impacto potencial em julgamentos históricos. Além disso, vacâncias não previstas, renúncias e aposentadorias antecipadas podem aumentar o número de indicações do futuro presidente, permitindo influenciar o perfil político e jurídico da corte por anos.
