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Judiciário engole R$ 10,5 bi em supersalários

Por Brasil no Centro Publicado em 22 de agosto de 2025 às 16:38 2 min de leitura
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Judiciário engole R$ 10,5 bi em supersalários

Os chamados “supersalários” de magistrados custam aos cofres públicos R$ 10,5 bilhões por ano, segundo levantamento do Movimento Pessoas à Frente em parceria com Bruno Carazza, da Fundação Dom Cabral. Apenas no último ano, essas despesas acima do teto constitucional cresceram 49,3%, quase dez vezes acima da inflação oficial de 4,83%.

O estudo aponta que a prática de receber além do teto — atualmente fixado no salário dos ministros do STF, de R$ 46.366 — ocorre principalmente por meio de auxílios e benefícios conhecidos como “penduricalhos”, muitas vezes classificados de forma indevida como indenizatórios e isentos de Imposto de Renda.

Embora representem apenas 0,06% do total de servidores, os supersalários dominam as carreiras do Judiciário e do Ministério Público: 93% dos magistrados e 91,5% dos promotores e procuradores recebem acima do teto legal, segundo a PNAD Contínua 2023 (IBGE).

O levantamento também destaca que, caso fossem contabilizados os rendimentos do Ministério Público em sua totalidade, o custo seria ainda maior. Porém, dados públicos insuficientes tornam essa análise inviável.

O Movimento Pessoas à Frente recomenda que o grupo de trabalho da reforma administrativa, liderado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), acabe com a prática, que privilegia poucos à custa do contribuinte. Atualmente, um projeto de lei no Senado mantém 32 exceções ao teto, muitas das quais questionáveis, incluindo adicionais de férias, auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

O resultado é um Judiciário que consome bilhões além do permitido, reforçando a necessidade de regras claras e responsabilidade fiscal, em defesa do dinheiro público e do cidadão.