Justiça manda Carlos Viana retirar site que imitava página de apoios de Flávio ao Senado
Página substituía Marco Antônio Superman pelo senador na lista de Minas; decisão prevê multa de R$ 20 mil, mas responsabilidade pelo domínio ainda será apurada.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou neste domingo, 4 de outubro, que o senador Carlos Viana (PSD), candidato à reeleição, retire do ar um site semelhante à página utilizada por Flávio Bolsonaro (PL) para divulgar seus candidatos ao Senado. No endereço questionado, Viana aparecia no lugar de Marco Antônio Superman (Novo) entre os nomes apoiados em Minas Gerais.
A decisão provisória foi assinada pelo desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama e estabelece prazo de duas horas, contado a partir da intimação, para a retirada. Também proíbe a republicação do conteúdo até o encerramento da votação, sob pena de multa de R$ 20 mil.
O magistrado ressalvou, porém, que ainda não há comprovação de que Viana seja proprietário, administrador ou responsável técnico pelo site. A possível ligação com sua campanha será examinada durante o processo.
A controvérsia envolve dois endereços separados por uma pequena diferença na escrita. A página oficial, senadoresdadireita.com.br, apresenta Domingos Sávio (PL) e Marco Antônio Superman como os candidatos apoiados por Flávio em Minas. Já o domínio senadoresdireita.com.br, sem a expressão “da”, exibia Domingos e Carlos Viana.
Ao comparar as páginas, o desembargador identificou semelhanças no endereço e na estrutura, inclusive no filtro que permite consultar os candidatos por região. A decisão também menciona um vídeo publicado por Flávio no Instagram, no qual ele anuncia Domingos e Superman como seus escolhidos no estado.
Para o magistrado, o conteúdo questionado tem potencial de induzir os eleitores ao erro e disseminar desinformação. A realização da votação neste domingo fundamentou a determinação de retirada imediata.
O TRE-MG solicitou ao Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) os dados do responsável pelo registro do domínio e da empresa que hospeda a página. As informações poderão permitir que a ordem de remoção seja dirigida também aos responsáveis pela infraestrutura do site.
A representação foi apresentada por Marco Antônio, que acusa Viana de utilizar publicações e a página para se apresentar como candidato apoiado por Flávio. A alegação de que o senador teria criado ou promovido o endereço ainda depende de apuração.
Mais cedo, outra decisão da Justiça Eleitoral havia determinado a retirada de publicações de Viana que acusavam Superman de divulgar pesquisa falsa. As duas ações foram propostas pelo candidato do Novo.
No processo sobre o site, Viana será citado para apresentar defesa. Depois, o Ministério Público Eleitoral deverá se manifestar. A liminar não representa julgamento definitivo sobre a responsabilidade pela criação ou administração da página.