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Cláusula de barreira derruba Psol-Rede, PDT, Avante, Missão e outros partidos

Resultado da eleição para a Câmara deixa legendas abaixo das exigências para acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita; federação PSDB-Cidadania supera o patamar.

Por Brasil no Centro Publicado em 5 de outubro de 2026 às 10:22 3 min de leitura
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Cláusula de barreira derruba Psol-Rede, PDT, Avante, Missão e outros partidos

A eleição de 2026 deixou a federação PSOL-Rede, o PDT, o Avante e a federação Solidariedade-PRD abaixo da cláusula de barreira. O Missão também ficou fora do grupo que alcançou os requisitos. O resultado compromete o acesso dessas organizações ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão na próxima legislatura.

Ao todo, dez partidos ou federações superaram as exigências, segundo o levantamento dos resultados para a Câmara dos Deputados. Entre eles está a federação PSDB-Cidadania, que elegeu 11 deputados e alcançou a cláusula pela votação obtida.

A regra de 2026 oferece dois caminhos. O primeiro exige pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, com votação mínima de 1,5% em cada uma de pelo menos nove unidades da Federação. O segundo permite cumprir a cláusula com a eleição de ao menos 13 deputados federais, também distribuídos por nove unidades.

O PDT terminou a disputa com 1,60% dos votos nacionais para a Câmara e seis deputados eleitos. Assim, não atingiu nem o percentual exigido nem o número mínimo de parlamentares.

A federação PSOL-Rede ficou perto de cumprir o requisito de distribuição territorial. No Espírito Santo, registrou 1,49% dos votos para deputado federal. Pelo levantamento, faltaram 185 votos para alcançar o patamar necessário naquele estado.

O revés também alcançou duas legendas que integraram a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial de 2022: Avante e Solidariedade.

O Avante elegeu cinco deputados federais em três estados. Já a federação formada por Solidariedade e PRD conquistou sete cadeiras, distribuídas por seis estados, e ficou abaixo de 2% dos votos válidos nacionais para a Câmara.

A união entre Solidariedade e PRD, portanto, não foi suficiente para superar a exigência. A federação reúne partidos resultantes de reorganizações anteriores: o Solidariedade incorporou o Pros, enquanto o PRD nasceu da fusão entre PTB e Patriota.

Além de PSDB-Cidadania, passaram pela cláusula PL, PT-PCdoB-PV, União Brasil-PP, PSD, Republicanos, MDB, Podemos, PSB e Novo. O número de partidos ou federações que cumpriram a regra caiu de 12, em 2022, para dez nesta eleição.

Entre as siglas de esquerda e centro-esquerda, a federação liderada pelo PT e o PSB permaneceram no grupo que alcançou as exigências. UP, PCO, PSTU e PCB não elegeram deputados federais e também ficaram abaixo da cláusula.

O efeito direto da regra recai sobre o Fundo Partidário e a propaganda gratuita. O Fundo Eleitoral, destinado ao financiamento das campanhas, possui critérios próprios de distribuição e não deve ser confundido com o recurso utilizado para a manutenção das legendas.

Ficar abaixo da cláusula não extingue um partido nem retira os mandatos conquistados. A consequência é a restrição de recursos e de exposição nas emissoras, reduzindo a estrutura disponível para a atuação política das organizações atingidas.