Equipe de Flávio estuda ajuste de R$ 250 bilhões com mudanças na Previdência, saúde e educação
Segundo a Folha, medidas discutidas nos bastidores alterariam reajustes de benefícios e pisos de gastos, campanha afirma que propostas não fazem parte do programa oficial.

Mudanças nas regras de reajuste das aposentadorias e nos gastos obrigatórios com saúde e educação estão entre as medidas discutidas por interlocutores da equipe econômica de Flávio Bolsonaro (PL) para um eventual governo. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o objetivo seria viabilizar um ajuste inicial próximo de R$ 250 bilhões, equivalente a aproximadamente 2% do Produto Interno Bruto. A campanha contesta que essas discussões representem compromissos oficiais do candidato.
O pacote em estudo concentra esforços nas despesas que o governo federal precisa executar por determinação legal. Uma das possibilidades seria separar os reajustes dos benefícios previdenciários e do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, dos aumentos reais concedidos ao salário mínimo.
Nesse desenho, aposentadorias e benefícios assistenciais poderiam ser corrigidos apenas pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, mesmo quando o piso salarial tivesse aumento superior à variação dos preços. A mudança interromperia a transferência automática desses ganhos reais para os benefícios vinculados ao mínimo.
A discussão alcança uma parcela expressiva dos pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social. Conforme os números apresentados na reportagem, aproximadamente 70% dos mais de 41 milhões de benefícios pagos pelo INSS correspondem ao piso nacional.
Outra frente envolve os mínimos constitucionais destinados à saúde e à educação. Atualmente, a União deve aplicar em saúde pelo menos 15% da Receita Corrente Líquida. Na educação, o piso corresponde a 18% da receita de impostos, descontadas as transferências previstas na Constituição.
A alternativa relatada pela Folha substituiria a vinculação às receitas por uma correção baseada na inflação. Com isso, o crescimento da arrecadação deixaria de produzir, automaticamente, uma elevação proporcional dos valores mínimos destinados às duas áreas.
Procurada pelo jornal, a assessoria de Flávio afirmou que conversas informais e interpretações de terceiros não podem ser apresentadas como posições da candidatura. Também ressaltou que as medidas mencionadas não constam no plano de governo e que a orientação econômica deve ser identificada no documento oficial e nas declarações públicas de seus representantes.
O debate ocorre após manifestações do candidato e de seu coordenador de campanha, Rogério Marinho (PL), em defesa de mudanças nas contas públicas. Marinho já afirmou que as reformas trabalhista e previdenciária poderiam ser revisitadas.
Nos bastidores, também foi discutida a possibilidade de encaminhar ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição entre uma eventual vitória eleitoral e a posse. Apelidado de “Super PEC da Transição”, o instrumento reuniria cerca de dez medidas para conter despesas, permitindo negociações sobre a composição do ajuste.
De acordo com a reportagem, essa estratégia foi apresentada pelo assessor econômico Luiz Felipe Trevisan a representantes do Eurasia Group em setembro. A proposta seguiria uma direção diferente da PEC da Transição negociada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022, que ampliou o espaço para gastos federais.
A formulação econômica também recebe contribuições do “Projeto Brasil”, organizado por Adolfo Sachsida. Entre os temas em elaboração estão uma nova regra fiscal orientada pela trajetória da dívida pública, privatizações, redução de ministérios, revisão de subsídios e combate aos supersalários no funcionalismo.
A dimensão das possíveis mudanças aparece em projeções do Centro de Debate de Políticas Públicas citadas pela Folha. Segundo esses cálculos, limitar à inflação os reajustes previdenciários e assistenciais poderia gerar uma economia acumulada de R$ 1,1 trilhão em dez anos. Alterações nos pisos de saúde e educação, incluindo a complementação federal ao Fundeb, representariam outros R$ 800 bilhões no período.
Os valores são estimativas e dependem das regras efetivamente adotadas. As medidas relatadas permanecem no campo das discussões atribuídas a interlocutores e, conforme a própria campanha, não integram o programa oficial apresentado pelo candidato.