Reforma Tributária vira alvo de Flávio Bolsonaro enquanto governo Lula mantém indefinição sobre impostos
Candidato do PL promete rever regras e questiona alíquota próxima de 28%, enquanto empresas aguardam definições do governo sobre os tributos que entram em vigor em 2027.

A Reforma Tributária entrou no centro da disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Enquanto o governo federal ainda não definiu todas as alíquotas dos novos impostos sobre o consumo, o candidato do PL promete rever pontos da legislação caso seja eleito presidente.
Aprovada em 2023, a reforma prevê a substituição gradual de tributos pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), dividido entre União, estados e municípios. Em 2027, começa a cobrança da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá PIS e Cofins, além do Imposto Seletivo, destinado a determinados produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Inicialmente estimada em 26,5%, a alíquota de referência do IVA poderá se aproximar de 28%, mas o percentual definitivo ainda depende de cálculos e decisões institucionais. O governo também adiou a apresentação das alíquotas do Imposto Seletivo, deixando setores econômicos sem informações completas para planejar suas atividades.
Na quarta-feira, 7 de outubro, Flávio Bolsonaro afirmou defender a simplificação do sistema tributário, mas criticou a carga prevista e a ausência de uma definição oficial. O senador também acusou o governo Lula de evitar a divulgação dos percentuais durante a campanha eleitoral.
Outra divergência envolve o chamado split payment, mecanismo que permitirá separar automaticamente os impostos nos pagamentos eletrônicos. Integrante da equipe econômica de Flávio, Daniella Marques defende sua revisão, argumentando que a ferramenta poderá prejudicar o capital de giro das empresas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, rebateu as críticas e afirmou que o sistema ajudará a combater a sonegação e reduzir fraudes fiscais.
Especialistas em tributação também manifestam preocupação com a falta de clareza sobre as novas regras. Para parte dos tributaristas, uma eventual redução da carga tributária precisaria ser acompanhada de medidas de controle dos gastos públicos, incluindo uma Reforma Administrativa.
Representantes do setor produtivo, por sua vez, cobram previsibilidade e discutem até mesmo o adiamento de etapas da implementação.
Com a transição prevista para avançar em 2027, empresas e contribuintes seguem aguardando definições sobre os custos do novo sistema, enquanto a Reforma Tributária se consolida como um dos temas econômicos da reta final da eleição presidencial.