TSE recebe quase 300 ações em 15 dias e amplia equipe após avalanche de processos eleitorais
Disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro intensifica judicialização da propaganda; tribunal acumula 365 ações pendentes e adota medidas para acelerar decisões no segundo turno.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 298 novas ações relacionadas à propaganda eleitoral nos últimos 15 dias do primeiro turno das eleições de 2026. O volume de processos, concentrado entre 20 de setembro e 4 de outubro, levou a Corte a ampliar a equipe responsável pela análise das disputas jurídicas durante a campanha presidencial.
Segundo levantamento divulgado pelo jornal O Globo, o tribunal acumulava 365 ações aguardando decisão ou definição de julgamento. Para efeito de comparação, durante todo o período eleitoral de 2022 foram registrados 610 processos relacionados à propaganda.
A judicialização tem sido impulsionada principalmente pelas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno em 25 de outubro. As ações envolvem pedidos de retirada de publicações, acusações de propaganda irregular e solicitações de direito de resposta.
Diante do acúmulo, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, anunciou na quarta-feira, 7 de outubro, a inclusão do ministro substituto Marco Aurélio Bellizze no grupo encarregado de analisar inicialmente os processos. A equipe passa a contar com quatro integrantes, incluindo André Mendonça, Estela Aranha e a Presidência da Corte.
A nova organização também determina que decisões urgentes sobre propaganda eleitoral sejam encaminhadas imediatamente ao plenário, inclusive por meio de sessões virtuais. A medida pretende reduzir o tempo de tramitação e evitar que processos percam sua finalidade antes da votação.
O funcionamento da Justiça Eleitoral tem provocado divergências entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Integrantes da Corte, entre eles Gilmar Mendes e Flávio Dino, manifestaram preocupação com a demora na apreciação de determinadas decisões individuais.
A disputa judicial também alcançou episódios específicos da campanha. André Mendonça determinou a retirada de publicações que atribuíam falsamente a Flávio Bolsonaro a intenção de acabar com o feriado de Nossa Senhora Aparecida. Em outro caso, a campanha do candidato do PL recebeu multa de R$ 5 mil por impulsionamento irregular de propaganda negativa contra Lula.
A atuação do TSE chegou a repercutir na organização de debates presidenciais. Decisões judiciais relacionadas à participação de candidatos e à exposição de ausências contribuíram para o cancelamento do último encontro previsto pela TV Globo antes do primeiro turno.
Com a campanha presidencial entrando na etapa decisiva, o tribunal busca acelerar a análise das representações e garantir que eventuais irregularidades sejam examinadas dentro do calendário eleitoral. A votação que definirá o próximo presidente da República está marcada para 25 de outubro.