Juristas e intelectuais divulgam carta em defesa da democracia e alertam para avanço da ultradireita
Documento articulado por Miguel Reale Jr. e Roberto Livianu reúne 26 personalidades e cobra respeito à Constituição, às instituições e aos direitos fundamentais no segundo turno presidencial.

Um grupo de 26 juristas, intelectuais e representantes da sociedade civil divulgou nesta sexta-feira, 9 de outubro, uma carta aberta em defesa da democracia e da Constituição Federal. O documento manifesta preocupação com o avanço de setores classificados pelos signatários como ultradireitistas nas eleições de 2026 e pede atenção à preservação das instituições brasileiras.
A iniciativa foi articulada pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, que integrou o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e pelo procurador Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção. A manifestação ocorre em meio à disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que se enfrentam no segundo turno marcado para 25 de outubro.
Entre os signatários estão o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, o ex-presidente da TV Cultura José Roberto Maluf, o embaixador Rubens Barbosa, o economista Eduardo Giannetti, a historiadora Lilia Schwarcz, o escritor Ignácio de Loyola Brandão e o guitarrista Andreas Kisser, integrante da banda Sepultura.
No documento, os participantes afirmam que o resultado do primeiro turno ampliou a presença de parlamentares conservadores no Congresso Nacional, sem avanços significativos na representação de mulheres, negros, indígenas e integrantes da comunidade LGBTQIA+.
A carta também menciona episódios envolvendo parlamentares eleitas pelo PL. Entre eles estão a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC), filmada utilizando um chicote durante uma manifestação, e a deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL-SP), que fez declarações controversas sobre povos indígenas.
Os signatários demonstram preocupação com propostas de alterações constitucionais que possam comprometer garantias fundamentais ou o funcionamento das instituições. O documento ressalta que mudanças na Constituição devem respeitar os limites estabelecidos pelo próprio regime democrático.
A manifestação também destaca a importância da separação dos Poderes e dos mecanismos de controle recíproco entre Executivo, Legislativo e Judiciário, considerados essenciais para impedir a concentração de autoridade.
Miguel Reale Júnior, um dos responsáveis pelo pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), já havia manifestado publicamente sua preocupação com uma eventual eleição de Flávio Bolsonaro. O jurista declarou apoio a Lula no segundo turno, embora a carta reúna participantes de diferentes áreas e trajetórias profissionais.
Ao final, os autores defendem que o debate eleitoral considere a proteção dos direitos fundamentais, a dignidade humana e a manutenção das instituições democráticas. A manifestação foi divulgada em um momento de reorganização das alianças políticas após o primeiro turno e de intensificação da campanha presidencial.