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TSE manda Lula suspender propaganda paga contra Flávio Bolsonaro por ataques a programas sociais

Ministro André Mendonça determina suspensão de anúncios com a frase “Se Flávio Bolsonaro vencer, você perde” e aponta uso irregular do impulsionamento para promover rejeição ao adversário.

Por Brasil no Centro Publicado em 12 de outubro de 2026 às 11:07 3 min de leitura
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TSE manda Lula suspender propaganda paga contra Flávio Bolsonaro por ataques a programas sociais

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo, 11 de outubro, que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspenda o impulsionamento pago de publicações contra Flávio Bolsonaro (PL). A decisão atinge anúncios divulgados no Instagram e no Facebook que associam uma eventual vitória do senador à perda de benefícios sociais e direitos trabalhistas.

As peças utilizam a frase “Se Flávio Bolsonaro vencer, você perde” e apresentam possíveis consequências de uma mudança de governo, incluindo o fim do Farmácia Popular, alterações nos reajustes de aposentadorias e do salário mínimo, dificuldades no atendimento pelo SUS e a retomada das apostas online.

A campanha petista também afirma que a eleição de Flávio comprometeria a proposta de ampliação do descanso semanal dos trabalhadores, conhecida como fim da escala 6×1. O candidato do PL, entretanto, tem negado a intenção de extinguir programas sociais e declarado apoio à manutenção de benefícios destinados à população de baixa renda.

A decisão foi tomada após uma representação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro, que questionou a legalidade do pagamento para ampliar o alcance das publicações. O processo identificou centenas de anúncios vinculados às peças contestadas.

Ao analisar o pedido, Mendonça entendeu que os vídeos foram estruturados principalmente para estimular a rejeição à candidatura adversária, em vez de apresentar propostas ou realizações do próprio candidato.

A legislação eleitoral permite o impulsionamento remunerado de conteúdos destinados à promoção de candidaturas, mas estabelece restrições à contratação de publicidade negativa contra adversários.

O ministro determinou que a campanha suspenda os anúncios questionados e proibiu a contratação de novos impulsionamentos com o mesmo conteúdo, inclusive mediante alterações superficiais nas publicações ou utilização de outras páginas.

A decisão, entretanto, não determina a exclusão dos vídeos publicados organicamente nos perfis da campanha. A análise sobre a veracidade das afirmações, a eventual remoção definitiva dos conteúdos e a aplicação de multa ficará para uma etapa posterior do processo.

O caso será submetido ao plenário do TSE, e os envolvidos poderão apresentar defesa antes do julgamento definitivo.

A medida ocorre em meio à intensificação da disputa judicial entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro, que se enfrentam no segundo turno presidencial marcado para 25 de outubro.