TSE manda Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro apagarem vídeo com crianças atacando Lula
Ministro Marco Aurélio Bellizze determina retirada das publicações em até 24 horas e aponta uso inadequado da imagem de crianças para promover ataques eleitorais ao presidente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e compartilhado pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada nesta terça-feira, 13 de outubro, após uma representação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que questionou o uso de crianças em uma peça de propaganda eleitoral negativa.
O conteúdo foi divulgado em 12 de outubro, Dia das Crianças, e apresenta menores de idade fazendo críticas ao governo federal, ao PT e ao presidente. Em trechos editados, as crianças mencionam problemas relacionados à criminalidade, à economia e à insegurança.
Uma das falas associa Lula e seu filho Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, ao suposto desaparecimento de dinheiro que seria utilizado para comprar uma bicicleta. A peça também atribui ao governo federal responsabilidade por dificuldades enfrentadas pelas famílias brasileiras.
A campanha petista acionou o TSE alegando que o vídeo utiliza informações fragmentadas e descontextualizadas para transmitir mensagens enganosas. Os advogados também argumentaram que a participação das crianças intensifica o impacto emocional da propaganda e levanta questões sobre a proteção de menores de idade.
Ao analisar o pedido, o ministro Marco Aurélio Bellizze considerou que a publicação ultrapassou os limites aceitáveis da propaganda eleitoral ao utilizar a imagem infantil para estimular a rejeição a um candidato.
O magistrado também apontou a possibilidade de desinformação produzida pela seleção e organização de acontecimentos fora de contexto, mesmo quando a peça utiliza referências a fatos reais.
A decisão estabelece prazo de 24 horas para a remoção do vídeo das plataformas digitais. A determinação abrange publicações de Nikolas no Instagram, Facebook e X, além do compartilhamento realizado no canal Tropa do Flávio, no WhatsApp.
Segundo informações divulgadas pelo g1, o conteúdo já havia sido retirado do Instagram do deputado e do canal de Flávio no WhatsApp, mas ainda permanecia disponível em outras plataformas no momento da verificação.
A medida foi concedida em caráter liminar, o que significa que ainda poderá ser reavaliada pelo plenário do TSE. O julgamento definitivo deverá considerar os argumentos apresentados pelos envolvidos.
O episódio ocorre em meio à intensificação das disputas judiciais sobre propaganda eleitoral na internet. Nas últimas semanas, campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro apresentaram representações questionando conteúdos divulgados por adversários e aliados políticos.
A nova decisão reforça a atenção da Justiça Eleitoral ao uso de crianças em materiais de campanha, especialmente quando associadas a acusações políticas e mensagens destinadas a influenciar o comportamento dos eleitores.