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Senado pode afrouxar a Ficha Limpa: sessão semipresencial marcada em semana decisiva

Projeto polêmico que altera prazos de inelegibilidade de políticos avança na pauta, enquanto opinião pública critica mudanças na lei anticorrupção.

Por Brasil no Centro Publicado em 2 de setembro de 2025 às 15:09 2 min de leitura
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Senado pode afrouxar a Ficha Limpa: sessão semipresencial marcada em semana decisiva

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convocou sessões deliberativas semipresenciais para esta semana, justamente no período em que o plenário deve votar o projeto que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa. A medida permite que parlamentares participem tanto presencialmente quanto de forma remota, estratégia considerada incomum, mas que pode facilitar a tramitação de temas controversos.

O projeto, de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, cassado em 2016, altera o cálculo do prazo de inelegibilidade previsto pela Lei da Ficha Limpa. Atualmente, a punição de oito anos começa a contar apenas após o trânsito em julgado da condenação, quando não cabem mais recursos. A proposta amplia os marcos temporais, permitindo que o período de inelegibilidade seja contado a partir da decisão judicial, da condenação, da eleição na qual ocorreu o ilícito ou até da renúncia do político.

A votação do projeto é o segundo item da pauta da sessão desta terça-feira (2) e, caso seja aprovada, seguirá diretamente para sanção ou veto do presidente Lula. A matéria já esteve na pauta do Senado em diversas ocasiões desde agosto de 2024, sem avanços significativos, refletindo a resistência de parte da Casa e a desaprovação da sociedade.

Especialistas alertam que a adoção da sessão semipresencial, rara no Senado, tem sido utilizada em momentos estratégicos, como durante recessos ou crises políticas, para viabilizar votações sensíveis. Em junho deste ano, o formato foi aplicado durante o período de festas juninas, enquanto recentemente também permitiu deliberações mesmo diante de mobilizações externas, como o motim bolsonarista de janeiro.

A mudança na Lei da Ficha Limpa reacende o debate sobre ética na política e transparência, colocando parlamentares e sociedade em lados opostos sobre a necessidade de endurecer ou flexibilizar regras que definem a elegibilidade de candidatos.