Senado pode afrouxar a Ficha Limpa: sessão semipresencial marcada em semana decisiva

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convocou sessões deliberativas semipresenciais para esta semana, justamente no período em que o plenário deve votar o projeto que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa. A medida permite que parlamentares participem tanto presencialmente quanto de forma remota, estratégia considerada incomum, mas que pode facilitar a tramitação de temas controversos.

O projeto, de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, cassado em 2016, altera o cálculo do prazo de inelegibilidade previsto pela Lei da Ficha Limpa. Atualmente, a punição de oito anos começa a contar apenas após o trânsito em julgado da condenação, quando não cabem mais recursos. A proposta amplia os marcos temporais, permitindo que o período de inelegibilidade seja contado a partir da decisão judicial, da condenação, da eleição na qual ocorreu o ilícito ou até da renúncia do político.

A votação do projeto é o segundo item da pauta da sessão desta terça-feira (2) e, caso seja aprovada, seguirá diretamente para sanção ou veto do presidente Lula. A matéria já esteve na pauta do Senado em diversas ocasiões desde agosto de 2024, sem avanços significativos, refletindo a resistência de parte da Casa e a desaprovação da sociedade.

Especialistas alertam que a adoção da sessão semipresencial, rara no Senado, tem sido utilizada em momentos estratégicos, como durante recessos ou crises políticas, para viabilizar votações sensíveis. Em junho deste ano, o formato foi aplicado durante o período de festas juninas, enquanto recentemente também permitiu deliberações mesmo diante de mobilizações externas, como o motim bolsonarista de janeiro.

A mudança na Lei da Ficha Limpa reacende o debate sobre ética na política e transparência, colocando parlamentares e sociedade em lados opostos sobre a necessidade de endurecer ou flexibilizar regras que definem a elegibilidade de candidatos.