Política com conteúdo. Centro com clareza.
terça-feira, 17 de novembro
Assinar
Agora
Fabiano Lana: “Ajuste fiscal mostra que vencer eleições exige ambiguidades, omissões e mentiras”Ex-candidata do PCO ao governo de SP faz série de posts transfóbicos nas redes sociaisNikolas Ferreira ameaça deixar o PL caso partido apoie reeleição de Hugo Motta na CâmaraCódigo de Ética do STF enfrenta resistência de ministros e votação deve ficar para 2027Silvio Mendes admite voltar ao PSDB após convite de Jorge Lopes e pode disputar reeleição em 2028
Política

Mourão prevê anistia a presos por tentativa de golpe em troca de trégua com ministros do STF

Senador acredita em acordo para libertar condenados e evitar impeachments no Supremo, mas afirma que não apresentaria nem apoiaria a proposta.

Por Brasil no Centro Publicado em 20 de outubro de 2026 às 15:29 5 min de leitura
Compartilhar
Mourão prevê anistia a presos por tentativa de golpe em troca de trégua com ministros do STF

O senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) acredita que o Brasil poderá adotar uma anistia ampla para os condenados pela tentativa de golpe de Estado, acompanhada de um entendimento político que reduza a pressão por processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A avaliação foi apresentada à coluna Painel, da Folha de S.Paulo, publicada nesta terça-feira (20), em meio às discussões sobre a nova composição do Senado e as relações entre o Congresso Nacional e o Judiciário a partir de 2027.

Segundo Mourão, o desfecho poderá envolver a libertação dos envolvidos nos atos golpistas e, em contrapartida, uma redução das iniciativas parlamentares destinadas a afastar integrantes do Supremo.

O senador considera possível que uma solução desse tipo seja adotada como forma de encerrar o confronto político e institucional provocado pelas condenações relacionadas aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.

Ao comentar sua expectativa, Mourão afirmou acreditar que todos os condenados poderão ser beneficiados por uma anistia, permitindo que o país encerre a disputa sobre as punições.

O ex-vice-presidente reconheceu, entretanto, que o entendimento provocaria insatisfação entre eleitores que apoiaram candidatos ao Senado com a expectativa de promover o afastamento de ministros do STF.

A avaliação ocorre após as eleições de outubro, que ampliaram a presença de parlamentares ligados ao bolsonarismo na Casa responsável por processar e julgar eventuais crimes de responsabilidade cometidos por ministros do Supremo.

Durante a campanha, diferentes candidatos defenderam a abertura de processos de impeachment contra integrantes da Corte, especialmente Alexandre de Moraes, relator de processos relacionados à tentativa de golpe de Estado.

Mourão também mencionou a tradição brasileira de buscar soluções políticas para conflitos institucionais, recorrendo ao exemplo da Lei da Anistia de 1979.

A legislação, aprovada durante a ditadura militar, permitiu o retorno de exilados e beneficiou perseguidos políticos, mas também foi interpretada como instrumento de proteção a agentes do Estado envolvidos em crimes durante o regime.

Para o senador, a experiência histórica ajuda a explicar sua expectativa de que um novo acordo possa ser construído para reduzir as tensões entre os Poderes.

A comparação, porém, envolve contextos jurídicos distintos. A anistia de 1979 ocorreu durante a transição do regime militar, enquanto a discussão atual trata de condenações por crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na legislação brasileira.

A possibilidade de anistia também foi defendida recentemente pelo deputado federal reeleito Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Saúde no governo de Jair Bolsonaro (PL).

General da reserva do Exército, assim como Mourão, Pazuello sugeriu uma solução abrangente que contemplasse tanto os condenados pelos atos golpistas quanto autoridades envolvidas nos processos que resultaram nas prisões.

Em entrevista anterior à Folha, o deputado apresentou a proposta como uma alternativa para diminuir o confronto entre o bolsonarismo e o Judiciário.

Apesar da semelhança entre os cenários descritos pelos dois militares, Mourão fez uma ressalva importante sobre sua própria posição.

O senador afirmou que não pretende apresentar um projeto de anistia no Congresso Nacional e declarou que também não apoiaria uma proposta dessa natureza.

Assim, suas declarações representam uma previsão sobre o possível desfecho das negociações políticas, e não o anúncio de uma iniciativa legislativa ou de apoio pessoal à medida.

O debate ganha relevância diante das articulações para a escolha do próximo presidente do Senado, prevista para 1º de fevereiro de 2027.

A eleição definirá quem comandará a Casa responsável por receber e dar andamento aos pedidos de impeachment contra ministros do STF.

A ampliação da bancada do PL e a eleição de parlamentares favoráveis ao afastamento de magistrados aumentaram as expectativas de setores da direita sobre uma possível mudança na relação entre o Congresso e o Supremo.

Entretanto, a abertura e a conclusão de processos de impeachment dependem de procedimentos constitucionais e de apoio parlamentar suficiente, não decorrendo automaticamente da nova composição política do Senado.

A hipótese de um entendimento também surge em meio a iniciativas de interlocução entre integrantes do STF e representantes do campo político ligado ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Segundo reportagem da Reuters, a nova composição do Congresso poderá ampliar a pressão sobre o Supremo, especialmente em relação a Moraes. O eventual avanço de processos de impeachment, contudo, dependerá da atuação das lideranças do Senado e da formação de maiorias parlamentares.

Até o momento, não há anúncio de um acordo formal que vincule a concessão de anistia à suspensão de iniciativas contra ministros do tribunal.

As declarações de Mourão acrescentam uma nova possibilidade ao debate sobre o futuro das relações institucionais, em um momento no qual a eleição presidencial e a reorganização do Senado mantêm em aberto os caminhos para a disputa envolvendo o Supremo e o bolsonarismo.