Kassab anuncia que PSD expulsará deputados que não apoiarem voto distrital misto

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, anunciou nesta terça-feira (27) que o partido adotará uma posição obrigatória em defesa do voto distrital misto, modelo que combina a eleição de representantes por regiões geográficas com a distribuição proporcional de cadeiras entre os partidos. Segundo o dirigente, parlamentares que se recusarem a apoiar a proposta poderão ser convidados a deixar a legenda.

A declaração foi feita durante o evento Brasil Quadriênio 2027–2030: O que esperar dos eleitos?, promovido pelo Grupo Dominium. Kassab afirmou que a mudança no sistema eleitoral será uma prioridade nacional do PSD e que a direção partidária está disposta a enfrentar resistências internas para defender a proposta no Congresso.

De acordo com reportagem do Poder360, o dirigente classificou a decisão como irreversível, mesmo que provoque uma redução da bancada parlamentar. A determinação representa uma postura incomum para a legenda, que tradicionalmente reúne políticos de diferentes correntes e mantém relativa autonomia entre seus integrantes.

Kassab afirmou que será a primeira vez, desde a fundação do PSD, em 2011, que a direção nacional adotará uma medida dessa natureza para impor uma posição sobre uma reforma política.

A decisão de fechar questão significa estabelecer uma orientação oficial que deverá ser seguida pelos parlamentares nas votações relacionadas ao tema. O descumprimento poderá motivar procedimentos disciplinares, conforme as regras internas e a legislação partidária.

Embora Kassab tenha anunciado a possibilidade de afastar os dissidentes, isso não significa que expulsões já tenham sido determinadas. Eventuais punições dependerão dos procedimentos aplicáveis a cada caso.

O presidente do PSD sustenta que o voto distrital misto pode aproximar deputados e vereadores dos cidadãos que representam, criando uma relação mais direta entre o eleitorado e os parlamentares.

No modelo defendido pela legenda, o território de cada estado seria dividido em distritos eleitorais. Parte dos representantes seria escolhida diretamente pelos eleitores dessas regiões, enquanto outra parte das cadeiras seria distribuída proporcionalmente à votação recebida pelos partidos.

Dessa maneira, a população teria representantes vinculados a áreas geográficas determinadas, sem eliminar a representação proporcional das diferentes forças partidárias.

O funcionamento exato do sistema dependerá, entretanto, do texto que vier a ser aprovado pelo Congresso, incluindo critérios para a delimitação dos distritos, a distribuição das vagas e a composição das listas partidárias.

O voto distrital misto é diferente do modelo atualmente adotado para eleger deputados federais, estaduais e distritais e vereadores.

Hoje, essas eleições seguem o sistema proporcional de lista aberta. Os votos dados aos candidatos e às legendas são contabilizados para estabelecer quantas cadeiras cada partido ou federação terá direito a ocupar. Dentro de cada agrupamento partidário, as vagas são preenchidas pelos candidatos que atendem às regras eleitorais.

Esse formato permite que votos recebidos por um candidato contribuam para a eleição de outro integrante da mesma legenda, conforme os quocientes e critérios de distribuição de vagas.

No voto distrital misto, uma parcela das cadeiras passa a ser disputada diretamente nos distritos, enquanto a outra permanece vinculada a uma distribuição proporcional entre os partidos.

Kassab argumentou que a mudança daria aos eleitores mais condições de acompanhar o trabalho dos parlamentares e cobrar resultados relacionados às necessidades de suas regiões.

Segundo o dirigente, o atual formato permite que determinados candidatos construam votações espalhadas por diversos municípios, sem necessariamente estabelecer uma relação permanente com uma comunidade específica.

Ele também criticou a atuação de políticos que, em sua avaliação, concentram esforços na repercussão de declarações públicas e na presença nas redes sociais, deixando em segundo plano a discussão de políticas públicas.

O presidente do PSD afirmou que a proximidade territorial entre representantes e eleitores poderá contribuir para fortalecer a fiscalização dos mandatos e aumentar a responsabilidade dos parlamentares diante da população.

As vantagens apresentadas por Kassab integram sua defesa da reforma. A eventual adoção do sistema exigirá que o Congresso avalie seus efeitos sobre a representação partidária, a distribuição territorial das cadeiras e a participação dos eleitores.

Durante o encontro, Kassab também criticou o chamado distritão, outra proposta que já foi discutida em diferentes momentos pelo Legislativo.

Nesse modelo, são eleitos os candidatos individualmente mais votados em cada estado ou município, sem que a votação total dos partidos determine a distribuição das vagas.

Para o dirigente, essa mudança enfraqueceria as legendas e poderia favorecer grupos políticos capazes de concentrar recursos e visibilidade em candidaturas individuais.

O distritão e o voto distrital misto, portanto, representam propostas distintas. Enquanto o primeiro elimina a lógica proporcional na distribuição das cadeiras, o segundo procura combinar a escolha direta de representantes territoriais com a representação dos partidos.

A defesa da mudança eleitoral ocorre poucos dias depois das eleições gerais de 2026, que definiram uma nova composição para o Congresso Nacional.

Com as bancadas eleitas se preparando para assumir seus mandatos em fevereiro de 2027, o debate sobre a reforma política poderá ganhar espaço nas negociações legislativas do próximo ano.

A alteração do sistema de escolha dos parlamentares, entretanto, não depende exclusivamente da vontade de um partido. Será necessária a tramitação de uma proposta legislativa adequada, com aprovação do Congresso e observância das exigências constitucionais e eleitorais.

Caso a mudança exija uma emenda à Constituição, o texto precisará receber o apoio de pelo menos 308 deputados federais e 49 senadores, em dois turnos de votação em cada Casa.

A definição também deverá respeitar as regras sobre a entrada em vigor de alterações na legislação eleitoral.

Além da reforma política, Kassab comentou o posicionamento do PSD em relação ao quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no domingo (25).

O dirigente afirmou que a legenda pretende manter uma atuação independente, com disposição para colaborar com o Executivo em propostas que considere favoráveis ao país.

Segundo Kassab, a participação de integrantes do PSD no governo federal não significa adesão automática a todas as iniciativas apresentadas pelo Palácio do Planalto.

O presidente do partido também declarou que a sigla poderá votar contra medidas das quais discorde, preservando sua autonomia nas discussões do Congresso.

Ao definir a posição do PSD, Kassab apresentou a legenda como uma força política de centro, capaz de manter diálogo com diferentes setores e atuar tanto na construção de acordos quanto na fiscalização do Executivo.

A orientação contrasta com a rigidez anunciada para a discussão do voto distrital misto, tema no qual a direção nacional pretende exigir alinhamento dos parlamentares.

A reforma eleitoral passa, assim, a ocupar posição central na agenda partidária do PSD para a próxima legislatura.

Embora a proposta ainda dependa de aprovação no Congresso, Kassab deixou claro que pretende transformar sua defesa em compromisso institucional da legenda, inclusive com a possibilidade de sanções internas contra parlamentares que se posicionarem de maneira contrária.