Após fuga de Flávio, Pedro Rousseff pede apreensão do passaporte de Nikolas Ferreira
Deputado eleito pelo PT alega risco de saída do país e aciona a PGR contra parlamentar do PL, que reage com críticas e acusa adversário de perseguição política.

O deputado federal eleito Pedro Rousseff (PT-MG) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para que seja avaliada a apreensão do passaporte do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A iniciativa foi apresentada nesta terça-feira (27), após a saída do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil, mesmo diante de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que o proibia de deixar o território nacional.
Na representação dirigida ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, Pedro Rousseff solicita que seja examinada a possibilidade de impedir Nikolas de realizar viagens internacionais. O parlamentar eleito sustenta que existe risco de o deputado mineiro deixar o país para evitar a atuação da Justiça brasileira.
Segundo reportagem do Metrópoles, o pedido menciona um procedimento criminal instaurado pela PGR relacionado a uma suposta injúria cometida por Nikolas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em julho de 2024. Metrópoles+1
Pedro Rousseff, que atualmente exerce mandato de vereador em Belo Horizonte e foi eleito deputado federal em outubro, afirma que os acontecimentos envolvendo Flávio Bolsonaro justificam a adoção de medidas preventivas em relação a outros integrantes do grupo político bolsonarista.
O petista considera que a saída do candidato derrotado à Presidência pode indicar a possibilidade de outros parlamentares adotarem o mesmo caminho para evitar eventuais processos judiciais.
Na solicitação, Rousseff pede que a Procuradoria avalie se existem fundamentos para requerer ao Supremo a retenção do documento de viagem e a proibição de saída do país.
A alegação de risco de fuga, entretanto, é apresentada pelo autor do pedido. Até o momento, não foram divulgadas provas de que Nikolas tenha organizado uma viagem com o objetivo de escapar de investigações ou descumprir determinações judiciais.
A representação também não significa que o passaporte do parlamentar tenha sido apreendido. Qualquer medida dessa natureza dependerá da avaliação dos órgãos competentes e de uma decisão judicial fundamentada.
A movimentação ocorreu em meio à repercussão da saída de Flávio Bolsonaro do Brasil, dois dias depois de sua derrota para Lula no segundo turno presidencial.
Na segunda-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes determinou que o senador entregasse seus passaportes à Polícia Federal no prazo de 24 horas e ficasse impedido de deixar o território nacional.
A decisão foi tomada no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro relacionadas ao advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio.
O senador foi intimado, mas não entregou os documentos dentro do prazo estabelecido. Na terça-feira, a Polícia Federal cancelou seus passaportes e comunicou o descumprimento da ordem ao Supremo.
Posteriormente, foi confirmada sua saída do Brasil com destino aos Estados Unidos. Nesta quarta-feira (28), uma aeronave transportando Flávio, sua esposa e suas filhas pousou no aeroporto de Opa-Locka, próximo a Miami, na Flórida.
Segundo informações da Agência Brasil, confirmadas por autoridades migratórias argentinas, a família atravessou a fronteira com a Argentina na noite de terça-feira, embarcou em uma aeronave particular e realizou uma escala em Guayaquil, no Equador, antes de seguir para os Estados Unidos.
A saída de Flávio ocorreu depois de seu irmão, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), defender publicamente que o senador deixasse o país caso fosse derrotado nas eleições.
Ao ser intimado pela Polícia Federal, Flávio havia afirmado que não pretendia viajar ao exterior e que permaneceria no Brasil para organizar a oposição ao governo Lula.
A investigação que motivou a retenção de seus passaportes envolve suspeitas relacionadas a movimentações financeiras e possíveis operações de lavagem de dinheiro. O senador e Willer Tomaz negam a prática de irregularidades.
O descumprimento da determinação judicial e a posterior saída do país passaram a ser utilizados por adversários políticos como argumento para solicitar restrições de viagem a outras lideranças bolsonaristas.
Foi nesse contexto que Pedro Rousseff apresentou a representação contra Nikolas Ferreira.
O deputado eleito é sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e tem protagonizado confrontos políticos com Nikolas nas redes sociais e em discussões sobre temas nacionais.
Com a eleição para a Câmara dos Deputados, Rousseff passará a dividir com Nikolas a representação de Minas Gerais no Congresso Nacional a partir de fevereiro de 2027.
A rivalidade entre os dois ganhou novo episódio com a solicitação encaminhada à PGR.
Nikolas reagiu publicamente ao pedido e dirigiu ofensas ao adversário. Em manifestações nas redes sociais, chamou Pedro Rousseff de “imbecil” e “jacu”, além de acusar representantes da esquerda de utilizarem o sistema de Justiça para perseguir opositores.
O parlamentar também afirmou que a iniciativa teria finalidade de exposição política e contestou a tentativa de associá-lo à situação de Flávio Bolsonaro.
O pedido apresentado por Pedro Rousseff ocorre em um cenário de disputas entre parlamentares sobre os limites das medidas cautelares aplicadas a autoridades investigadas.
A legislação brasileira permite a imposição de restrições de viagem em determinadas circunstâncias. O Código de Processo Penal prevê a possibilidade de proibir a saída do país e exigir a entrega do passaporte quando houver justificativa concreta para a medida.
Essas providências, porém, não são automáticas. Sua aplicação depende da avaliação individualizada da situação do investigado e da existência de fundamentos que demonstrem a necessidade da restrição.
O fato de uma pessoa responder a investigação criminal não significa, por si só, que deva ser impedida de viajar.
No caso de Nikolas, a representação apresentada pelo deputado eleito ainda precisa ser examinada pela Procuradoria-Geral da República.
Caberá ao órgão avaliar se existem elementos suficientes para solicitar alguma providência judicial. A PGR também poderá concluir que não há fundamentos para apresentar o pedido ao Supremo.
Até a divulgação das informações, não havia decisão determinando a apreensão do passaporte de Nikolas Ferreira nem impedimento judicial de saída do país relacionado à solicitação de Pedro Rousseff.
A iniciativa acrescenta um novo capítulo aos confrontos políticos registrados após a eleição presidencial, desta vez envolvendo dois parlamentares mineiros que estarão na próxima legislatura.
Enquanto a saída de Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos já foi confirmada, a possibilidade de Nikolas deixar o Brasil permanece uma alegação de seu adversário político, ainda sem comprovação pública.