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Beto Richa propõe prioridade para professores no Minha Casa, Minha Vida

Projeto de lei busca incluir docentes da rede pública entre beneficiários preferenciais do programa habitacional.

Por Brasil no Centro Publicado em 8 de setembro de 2025 às 14:32 1 min de leitura
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Beto Richa propõe prioridade para professores no Minha Casa, Minha Vida

O deputado federal Beto Richa (PSDB-PR) apresentou o Projeto de Lei 4344/2025, que prevê prioridade aos professores da rede pública de educação básica no acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta altera o artigo 8º da Lei nº 14.620/2023, que já estabelece grupos prioritários no atendimento habitacional.

Segundo Richa, a medida tem como objetivo reconhecer o papel central dos docentes na formação das novas gerações e amenizar desigualdades enfrentadas pela categoria, marcada por baixa remuneração, condições de trabalho precárias e dificuldades para conquistar a casa própria.

“Trata-se de uma forma de oferecer maior estabilidade social e econômica a quem dedica a vida à educação pública”, afirmou o parlamentar.

O deputado também ressaltou que a proposta encontra respaldo na Constituição Federal, que garante a moradia e a educação como direitos sociais e impõe ao Estado o dever de valorizar o magistério.

Se aprovado, o projeto passará a incluir os professores entre os grupos que já têm prioridade no programa, como famílias em situação de vulnerabilidade social, pessoas com deficiência e vítimas de desastres naturais.