“Estrangulamento Fiscal”: Brasil atingiu o limite da dívida e tributação
O Brasil enfrenta um “forte estrangulamento fiscal” e precisa passar por um “profundo ajuste” para conseguir recuperar sua capacidade de investimento e, consequentemente, impulsionar o crescimento econômico.
Essa é a conclusão de Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), um órgão ligado ao Senado Federal. A análise detalhada foi publicada na nota técnica Endividamento público e tributação: federação e financiamento das políticas públicas, citada pela Agência Senado.
De acordo com o economista, o País esgotou suas duas principais fontes de financiamento para sustentar a máquina pública: a tributação e o endividamento. Pestana alerta que essa restrição fiscal aguda compromete o horizonte de crescimento ao inibir as alavancas que poderiam aumentar a produtividade da economia brasileira.
“No cenário fiscal e orçamentário do setor público, o céu não é o limite. Há graves restrições e consequências importantes que mais cedo ou mais tarde se apresentarão, se a rota não for alterada,” afirma o diretor da IFI. Ele ressalta que a estratégia de trocar gasto presente por dívida futura tem que levar em conta o risco que impõe às futuras gerações.
A análise da IFI também destaca uma mudança crítica na dinâmica entre os entes federados. Pestana nota que se consolidou no Brasil a tradição de o governo central socorrer permanentemente estados e municípios.
A União se encontra em uma situação fiscal delicada, já não lidera os investimentos públicos e não tem mais condições futuras de ser a provedora de soluções fiscais.
Em contraste, Estados e municípios, na média, estão em uma situação fiscal “bem mais favorável” que a própria União e têm um papel cada vez mais relevante no investimento público.
O alerta final da IFI é claro: o Brasil precisa urgentemente rever sua rota fiscal para evitar consequências graves e recuperar a capacidade de investir em seu próprio futuro.
