O Congresso Nacional já se prepara para enfrentar um possível veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto da dosimetria, que beneficia os condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro, aprovado pelo Legislativo no fim de 2025. Aliados dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acreditam que têm votos suficientes para derrubar o veto caso ele seja realmente formalizado.
O veto presidencial ao projeto é aguardado com tensão no Congresso, especialmente após o governo federal marcar um evento para comemorar o terceiro aniversário dos ataques de 8 de janeiro. O governo tem sinalizado que Lula aproveitará a ocasião para formalizar a decisão, o que reacendeu as disputas entre o Executivo e o Legislativo.
O projeto da dosimetria, aprovado com apoio de mais de 300 deputados e 48 senadores, tem causado uma divisão política significativa. A proposta foi aprovada com uma ampla maioria na Câmara (291 a 148) e no Senado (48 a 25), refletindo o apoio de uma grande parte do Congresso, que vê o veto de Lula como um desrespeito ao Legislativo.
O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), aliado de Motta, afirmou que há número suficiente de votos para derrubar o veto, considerando a grande aprovação do projeto nas duas casas do Congresso. “O veto será facilmente derrubado. Lula está fazendo isso mais como uma bandeira política do que por um motivo pragmático”, afirmou Nogueira.
A ausência de Motta e Alcolumbre no evento do governo é vista como um movimento de cautela institucional, sem adesão ao gesto simbólico do governo, mas também evitando um confronto direto com o Executivo.
Deputados e senadores já se mobilizam para garantir os 257 votos necessários na Câmara e os 41 votos no Senado para anular o veto presidencial. Caso o veto de Lula seja confirmado, o Congresso promete reagir com firmeza, reafirmando seu poder diante do Executivo.