A dívida pública brasileira pode atingir 115% do Produto Interno Bruto até 2036, segundo projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal. O dado faz parte do mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal, divulgado nesta semana, e reforça a preocupação com a trajetória das contas públicas no médio e longo prazo.
Atualmente em torno de 80,1% do PIB, a dívida bruta do governo geral tende a seguir em alta caso não haja mudanças estruturais na política fiscal. Para a IFI, o cenário projetado representa um nível de endividamento considerado elevado para uma economia emergente como a brasileira.
Em entrevista à Agência Senado, o diretor da instituição, Alexandre Andrade, afirmou que o próximo presidente da República, eleito em 2026, terá de enfrentar uma agenda difícil de ajustes fiscais. Segundo ele, a pressão sobre o orçamento deve se intensificar principalmente a partir de 2028, com o avanço das despesas obrigatórias.
O estudo indica que parte significativa das dificuldades fiscais está ligada ao crescimento contínuo de gastos indexados, como previdência, Benefício de Prestação Continuada e seguro-desemprego, além da valorização do salário mínimo e do aumento das despesas obrigatórias com saúde e educação. O envelhecimento da população também aparece como fator de pressão adicional.
De acordo com a IFI, mesmo com regras do atual arcabouço fiscal, o país deve registrar déficits primários recorrentes até 2036. A instituição avalia que o modelo de controle de gastos perde força ao longo do próximo ciclo político se não houver revisão estrutural das despesas.
O relatório estima que, para estabilizar a dívida pública, o Brasil precisaria alcançar um superávit primário médio de 2,1% do PIB ao ano. Hoje, no entanto, o cenário projetado é de déficit persistente, com crescimento das despesas acima da expansão das receitas.
As despesas primárias devem alcançar 19,2% do PIB em 2026 e chegar a 19,9% em 2032. No mesmo período, a receita líquida deve recuar de 18,9% para cerca de 18,3% do PIB, aprofundando o desequilíbrio fiscal.
O estudo também aponta que fatores conjunturais, como a alta do petróleo, ajudam a melhorar temporariamente a arrecadação, especialmente via royalties e dividendos de estatais. Ainda assim, o impacto é considerado limitado no longo prazo e pode trazer efeitos colaterais, como pressão inflacionária.
A IFI projeta crescimento econômico de 2% em 2026 e 1,8% em 2027. A inflação deve encerrar 2026 em torno de 5%, acima da meta oficial, enquanto a taxa básica de juros deve permanecer em patamar elevado, com a Selic estimada em 14% ao ano, recuando gradualmente nos anos seguintes.
Outro ponto de atenção levantado pelo relatório é o impacto de propostas de ampliação de isenções tributárias, como a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda para rendas de até R$ 5 mil mensais. A estimativa é de renúncia fiscal entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões por ano, o que exigiria compensações em outras áreas do sistema tributário.