A dívida bruta do governo geral voltou a crescer e atingiu 81,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em maio, de acordo com números divulgados pelo Tesouro Nacional. O percentual representa o maior patamar registrado em cinco anos e coloca o endividamento do setor público próximo do pico observado durante a pandemia de Covid-19.
Os dados mostram que, desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o indicador avançou 9,4 pontos percentuais. Quando a atual gestão começou, a dívida correspondia a 71,7% do PIB. Hoje, o estoque supera R$ 10,6 trilhões.
O crescimento ocorre em um cenário marcado pela continuidade dos déficits fiscais e pela expansão das despesas públicas. Diferentemente do período da pandemia, quando os gastos extraordinários estavam relacionados à emergência sanitária, o avanço atual acontece em um ambiente de funcionamento regular da economia.
Resultado fiscal pressiona o endividamento
Em maio, o setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 56,1 bilhões, acima do resultado negativo verificado no mesmo mês do ano anterior. No acumulado de 12 meses, o rombo chegou a R$ 149 bilhões, equivalente a aproximadamente 1,14% do PIB.
Especialistas em contas públicas apontam que déficits recorrentes obrigam o governo a recorrer ao mercado para financiar suas despesas, ampliando o estoque da dívida e aumentando o custo de seu financiamento.
Outro fator que contribui para essa pressão é o elevado nível da taxa básica de juros. Com a Selic em patamar restritivo, o pagamento de juros sobre a dívida pública também cresce. Somente em maio, os juros nominais pagos pelo setor público somaram R$ 107,5 bilhões.
Projeções indicam desafio para os próximos governos
Estudos da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal, indicam que, sem mudanças estruturais nas contas públicas, a dívida bruta poderá atingir cerca de 115% do PIB em 2036.
Segundo a instituição, seria necessário alcançar um superávit primário de aproximadamente 2,1% do PIB ao ano para estabilizar a trajetória do endividamento. Pelas projeções atuais, esse resultado não seria obtido antes do fim da década.
O cenário reforça a importância do equilíbrio fiscal como um dos principais desafios para a política econômica nos próximos anos, especialmente diante do crescimento das despesas obrigatórias e das limitações para ampliar receitas de forma permanente.