Aliados pressionam Alcolumbre a limitar inquéritos do STF antes de disputa no Senado
Parlamentares cobram posição sobre investigações prolongadas da Corte e alertam que propostas de reforma do Judiciário podem fortalecer adversários na eleição de 2027.

Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendem que o parlamentar assuma uma posição mais firme sobre a criação de limites para investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A cobrança ocorre em meio às articulações para a eleição da presidência da Casa, marcada para fevereiro de 2027, e à tentativa de conquistar apoio entre senadores de diferentes correntes políticas.
Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (16) pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo, integrantes do grupo político de Alcolumbre consideram positivas suas manifestações recentes em favor de mudanças no Judiciário, mas avaliam que as propostas apresentadas até agora são insuficientes para atrair votos de parlamentares ligados ao bolsonarismo.
Entre as medidas defendidas pelo presidente do Senado estão a instituição de mandatos com prazo determinado para ministros do STF e o estabelecimento de uma idade mínima para ingresso na Corte.
A avaliação de aliados, entretanto, é de que Alcolumbre também precisa enfrentar o debate sobre os chamados superinquéritos, expressão utilizada por críticos para se referir a investigações e procedimentos judiciais de longa duração e alcance abrangente.
Aliados querem regras para investigações prolongadas do STF
Um senador do centrão que tende a apoiar a candidatura de Alcolumbre afirmou à Folha, sob condição de anonimato, que o presidente do Senado precisa apresentar compromissos mais concretos com a reforma do Judiciário até o fim de dezembro.
Na avaliação do parlamentar, o debate sobre a duração e os limites das investigações conduzidas pelo Supremo tem potencial para reunir apoio de diferentes bancadas.
A principal preocupação apontada por esses senadores envolve procedimentos que permanecem abertos por períodos prolongados e que, segundo os críticos, podem acabar abrangendo assuntos distintos daqueles que motivaram sua instauração.
Os defensores de mudanças argumentam que a criação de regras mais claras poderia estabelecer parâmetros para a duração dos procedimentos e delimitar seu objeto, preservando a atuação do Judiciário dentro das competências previstas na Constituição.
A discussão também envolve o equilíbrio entre os Poderes e a definição de mecanismos de controle institucional sobre investigações de grande repercussão política.
Até o momento, não foi apresentada uma proposta específica de Alcolumbre para regulamentar esses procedimentos.
Encerramento do inquérito das fake news não encerra cobranças
A pressão sobre o presidente do Senado ocorre poucos dias após o encerramento do chamado inquérito das fake news, investigação aberta pelo STF que se tornou um dos principais focos de controvérsia sobre os poderes investigatórios da Corte.
Apesar do encerramento desse procedimento, outros processos e investigações de grande repercussão continuam em andamento no Supremo.
Entre os temas mencionados pelos parlamentares estão ações relacionadas à segurança pública em favelas, ao Banco Master, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), à mineração e à destinação de emendas parlamentares.
Esses casos possuem naturezas processuais distintas, mas são citados por críticos como exemplos de procedimentos de grande alcance que demandariam regras mais claras de tramitação e delimitação.
A proposta defendida por aliados de Alcolumbre não consiste necessariamente no encerramento imediato dessas ações, mas na criação de parâmetros que impeçam a ampliação indefinida de investigações e decisões judiciais.
Segundo o senador ouvido pela Folha, uma iniciativa nessa direção encontraria respaldo significativo no Senado.
Reforma do Judiciário entra na disputa pela presidência do Senado
A discussão sobre os limites de atuação do STF passou a ocupar espaço nas negociações para a escolha do próximo presidente do Senado.
Alcolumbre busca apoio para permanecer no comando da Casa, enquanto nomes da oposição articulam candidaturas alternativas.
Entre os possíveis adversários estão o senador Rogério Marinho (PL-RN) e a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que defendem maior protagonismo do Legislativo nas discussões sobre mudanças institucionais.
Na avaliação de aliados de Alcolumbre, a ausência de compromissos concretos sobre os chamados superinquéritos pode permitir que Marinho e Tereza Cristina assumam a liderança política desse debate.
O tema tem relevância especial entre senadores de oposição, que defendem mudanças na relação entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
A possibilidade de estabelecer mandatos para ministros e alterar critérios de ingresso na Corte também integra essa agenda, embora ainda não exista consenso sobre os modelos que poderiam ser adotados.
Alcolumbre tem até dezembro para ampliar compromissos, dizem aliados
De acordo com o senador ouvido pela coluna Painel, o prazo político para Alcolumbre reforçar sua posição sobre a reforma do Judiciário se encerra, na prática, em dezembro.
A avaliação considera o calendário de negociações que antecede a eleição para a presidência do Senado, prevista para o início da nova legislatura, em fevereiro de 2027.
Até lá, os candidatos deverão intensificar conversas com bancadas e lideranças partidárias para definir compromissos e reunir apoio.
A cobrança de aliados indica que a pauta institucional poderá ter peso nas decisões de senadores que ainda não definiram seus votos.
O debate sobre a atuação do STF também deverá envolver propostas de alteração constitucional e mudanças na legislação, que dependerão de tramitação e aprovação no Congresso Nacional.
Por enquanto, a defesa de limites para investigações prolongadas permanece como uma reivindicação de parte dos parlamentares próximos a Alcolumbre, sem anúncio de um projeto concreto pelo presidente do Senado.
A disputa pela presidência da Casa deverá determinar qual grupo político terá maior influência sobre a condução dessas discussões a partir de 2027.