Política com conteúdo. Centro com clareza.
terça-feira, 17 de novembro
Assinar
Agora
Fabiano Lana: “Ajuste fiscal mostra que vencer eleições exige ambiguidades, omissões e mentiras”Ex-candidata do PCO ao governo de SP faz série de posts transfóbicos nas redes sociaisNikolas Ferreira ameaça deixar o PL caso partido apoie reeleição de Hugo Motta na CâmaraCódigo de Ética do STF enfrenta resistência de ministros e votação deve ficar para 2027Silvio Mendes admite voltar ao PSDB após convite de Jorge Lopes e pode disputar reeleição em 2028
Política

Kim Kataguiri apresenta proposta que autoriza o Brasil a produzir armas nucleares

PEC apresentada pelo deputado do União Brasil prevê uso de bombas atômicas em situações de ameaça ao território nacional e retira do texto constitucional a restrição a fins pacíficos.

Por Brasil no Centro Publicado em 8 de outubro de 2025 às 16:42 2 min de leitura
Compartilhar
Kim Kataguiri apresenta proposta que autoriza o Brasil a produzir armas nucleares

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Brasil a produzir armas nucleares para fins de dissuasão, além de permitir o uso desses dispositivos em caso de agressão com armas de destruição em massa. A informação foi publicada pela Folha UOL.

Atualmente, a Constituição Federal determina que toda atividade nuclear no país só pode ser admitida para fins pacíficos e com aprovação do Congresso Nacional. O texto proposto por Kataguiri altera essa regra, retirando a limitação a fins pacíficos, mas mantendo a exigência de autorização parlamentar.

A emenda acrescenta ainda um dispositivo que restringe o uso das armas atômicas às Forças Armadas, com autorização do presidente da República e com objetivo exclusivamente dissuasório. O texto proíbe o uso do armamento nuclear em guerras convencionais, exceto em caso de grave ameaça à integridade territorial do país ou diante de uma ameaça comprovada de ataque com armas de destruição em massa.

Outro ponto da proposta é a retirada do Brasil dos tratados internacionais de não proliferação nuclear, o que abriria caminho para a produção e armazenamento do armamento.

Na justificativa da PEC, Kataguiri argumenta que o cenário internacional voltou a ser marcado pela “lógica das potências nucleares” como instrumento de equilíbrio e segurança. Segundo ele, o país precisa de mecanismos próprios de defesa e dissuasão. “Em um mundo onde o poder é determinado pela capacidade de defesa e pela autonomia tecnológica, manter-se desarmado frente à realidade nuclear global significa permanecer em vulnerabilidade estratégica”, escreveu o deputado.