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Moraes mantém liberdade de Bolsonaro, mas reforça ameaça de prisão

Ministro do STF confirma que houve descumprimento de cautelares, mas considera infração pontual

Por Brasil no Centro Publicado em 24 de julho de 2025 às 10:34 2 min de leitura
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Moraes mantém liberdade de Bolsonaro, mas reforça ameaça de prisão

O ministro Alexandre de Moraes decidiu, nesta quinta-feira (24), manter Jair Bolsonaro em liberdade mesmo após constatar o descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas. Embora tenha reconhecido a violação, o magistrado entendeu que se tratou de uma conduta isolada, não suficiente para justificar a prisão preventiva do ex-presidente. A advertência, no entanto, veio com um aviso claro: se houver nova infração, a ordem de prisão será imediata.

O episódio que levou à manifestação do ministro ocorreu no início da semana, durante uma reunião do PL na Câmara dos Deputados. Na ocasião, Bolsonaro apareceu utilizando a tornozeleira eletrônica item que integra as restrições impostas pelo Supremo. A exposição pública do equipamento e sua fala à imprensa acenderam o alerta entre investigadores, que questionaram se o ex-presidente teria desrespeitado as determinações judiciais.

Na avaliação de Moraes, a exibição da tornozeleira, por si só, já representa uma quebra do sigilo e das restrições. Mas o caso se agravou com a atuação de perfis de aliados, como o do deputado Eduardo Bolsonaro, que teriam impulsionado conteúdos ligados ao pai. O ministro considerou que houve uma tentativa de contornar a proibição de manifestação pública por meio da divulgação indireta de falas e discursos. Para ele, isso faz parte de uma estratégia coordenada para driblar as regras e ampliar a circulação de desinformação.

Apesar de manter todas as medidas restritivas em vigor incluindo o uso da tornozeleira, o recolhimento domiciliar noturno e integral aos fins de semana, a proibição de uso das redes sociais, o veto a contatos com investigados e o impedimento de aproximação de embaixadas Moraes considerou que a atuação da defesa, ao alegar falta de clareza nas proibições, foi suficiente para evitar a prisão neste momento. Ainda assim, foi categórico ao dizer que uma nova transgressão resultará na revogação da liberdade.

Brasil no Centro – informação clara, posição firme.