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ONU prepara denúncia contra EUA por ingerência no Judiciário brasileiro

Relatora especial articula ação que pode pressionar Donald Trump às vésperas da Assembleia Geral da ONU

Por Brasil no Centro Publicado em 11 de setembro de 2025 às 15:57 2 min de leitura
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ONU prepara denúncia contra EUA por ingerência no Judiciário brasileiro

A Organização das Nações Unidas (ONU) articula uma denúncia formal contra os Estados Unidos por suposta ingerência no Judiciário brasileiro. A iniciativa é conduzida por Margaret Satterthwaite, relatora especial da ONU para a Independência dos Juízes, Advogados e Procuradores, que deve oficializar a ação nos próximos dias, em coordenação com autoridades brasileiras.

A medida surge após a Casa Branca condicionar o fim de sanções econômicas ao Brasil à suspensão do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo especialistas envolvidos no caso, a denúncia busca deixar claro que tais práticas configuram violação do direito internacional e da soberania nacional.

O processo foi deflagrado a partir de uma comunicação enviada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), presidido por Charelene Borges. A carta de 14 páginas, elaborada pela Comissão de Litigância Estratégica e coordenada pelo conselheiro Carlos Nicodemos, pede que a ONU reconheça a ilegalidade da ofensiva americana e notifique formalmente o governo de Donald Trump.

Pelas regras da ONU, uma vez notificado, um governo tem até 60 dias para responder. Caso seja confirmada, a carta deve ser enviada às vésperas da Assembleia Geral das Nações Unidas, marcada para este mês, quando tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto Trump estarão presentes.

A denúncia contra os EUA se soma a um histórico recente de embates entre o governo Trump e relatores da ONU. Desde o início do atual mandato, já foram encaminhadas mais de 25 cartas questionando práticas americanas. Entre elas, críticas ao fim de programas de diversidade e à imposição de sanções à relatora Francesca Albanese, que atua nos Territórios Palestinos Ocupados.

Se confirmada, a iniciativa de Satterthwaite representará um novo capítulo da pressão internacional contra os EUA, reforçando a defesa da independência judicial e dos princípios do Estado de Direito.