ONU prepara denúncia contra EUA por ingerência no Judiciário brasileiro

A Organização das Nações Unidas (ONU) articula uma denúncia formal contra os Estados Unidos por suposta ingerência no Judiciário brasileiro. A iniciativa é conduzida por Margaret Satterthwaite, relatora especial da ONU para a Independência dos Juízes, Advogados e Procuradores, que deve oficializar a ação nos próximos dias, em coordenação com autoridades brasileiras.

A medida surge após a Casa Branca condicionar o fim de sanções econômicas ao Brasil à suspensão do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo especialistas envolvidos no caso, a denúncia busca deixar claro que tais práticas configuram violação do direito internacional e da soberania nacional.

O processo foi deflagrado a partir de uma comunicação enviada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), presidido por Charelene Borges. A carta de 14 páginas, elaborada pela Comissão de Litigância Estratégica e coordenada pelo conselheiro Carlos Nicodemos, pede que a ONU reconheça a ilegalidade da ofensiva americana e notifique formalmente o governo de Donald Trump.

Pelas regras da ONU, uma vez notificado, um governo tem até 60 dias para responder. Caso seja confirmada, a carta deve ser enviada às vésperas da Assembleia Geral das Nações Unidas, marcada para este mês, quando tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto Trump estarão presentes.

A denúncia contra os EUA se soma a um histórico recente de embates entre o governo Trump e relatores da ONU. Desde o início do atual mandato, já foram encaminhadas mais de 25 cartas questionando práticas americanas. Entre elas, críticas ao fim de programas de diversidade e à imposição de sanções à relatora Francesca Albanese, que atua nos Territórios Palestinos Ocupados.

Se confirmada, a iniciativa de Satterthwaite representará um novo capítulo da pressão internacional contra os EUA, reforçando a defesa da independência judicial e dos princípios do Estado de Direito.