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PSOL e Rede anunciam ação judicial após ficarem a 185 votos da cláusula de barreira

Federação obteve 4,89% da votação nacional para a Câmara, mas não alcançou a distribuição territorial exigida para manter acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita.

Por Brasil no Centro Publicado em 7 de outubro de 2026 às 16:35 3 min de leitura
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PSOL e Rede anunciam ação judicial após ficarem a 185 votos da cláusula de barreira

A federação PSOL-Rede anunciou que recorrerá à Justiça para contestar o resultado que a deixou abaixo da cláusula de desempenho nas eleições de 2026. Embora tenha recebido 4,89% dos votos válidos nacionais para deputado federal, o grupo atingiu o percentual mínimo exigido em apenas oito unidades da Federação. Eram necessárias nove.

O ponto decisivo foi o Espírito Santo. Segundo os dados publicados pelo Correio Braziliense, a federação recebeu 31.839 votos no estado, diante dos 32.024 necessários para cumprir o requisito. A diferença de 185 votos impediu que essa fosse a nona unidade a superar o patamar.

Em nota nas redes sociais, PSOL e Rede questionaram a interpretação de que não cumpriram a cláusula. A federação sustenta que uma diferença pequena de votos não deveria retirar seu acesso aos mecanismos de financiamento e divulgação partidária.

As regras de 2026, porém, combinam votação nacional e presença territorial. Uma das possibilidades é obter ao menos 2,5% dos votos válidos para a Câmara, com um mínimo de 1,5% em nove unidades da Federação. A alternativa é eleger pelo menos 13 deputados federais, também distribuídos por nove unidades. Os critérios foram estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017.

A federação elegeu 15 deputados, mas os mandatos ficaram concentrados em seis unidades da Federação. Assim, o número de cadeiras também não foi suficiente para cumprir a exigência geográfica.

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) acrescentou à contestação uma acusação de fraude na composição de uma chapa eleitoral no Espírito Santo. Ela mencionou supostas candidaturas femininas fictícias e afirmou que o partido pretende levar o caso à Justiça.

A declaração da parlamentar é uma alegação que depende de apuração e comprovação. O material divulgado não apresenta uma decisão judicial reconhecendo a fraude nem informa qual seria seu efeito sobre o cálculo da cláusula.

Na mesma manifestação em que anunciou a reação judicial, a federação convocou apoiadores a participar da campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O descumprimento da cláusula não extingue os partidos nem impede a posse dos parlamentares eleitos. As restrições atingem o acesso ao Fundo Partidário e à propaganda partidária gratuita. O anúncio de que haverá uma contestação, por si só, não altera o resultado apurado.