STF avaliza proposta de dosimetria de penas para condenados pelo 8 de Janeiro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes teriam concordado com a estratégia apresentada pelos deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo ex-presidente Michel Temer para estabelecer um projeto de dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023. Segundo fontes próximas às negociações, a iniciativa visa reduzir penas por crimes como abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, determinando que, se os dois crimes forem configurados em um mesmo caso, será aplicada apenas a pena mais grave.

A proposta prevê que os condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e três meses, tenham suas penas ajustadas, permitindo eventual progressão ou liberação em determinados casos. A decisão dos ministros do STF teria sido motivada pelo receio de que a anistia ampla, defendida por setores bolsonaristas, fosse aprovada na Câmara, o que incluiria perdão integral ao ex-presidente.

Fontes ouvidas pelo portal informam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também analisou a estratégia e sinalizou concordância com a redução das penas como forma de dificultar a aprovação de uma anistia ampla, considerada politicamente sensível e potencialmente divisiva. Segundo um dos participantes das tratativas, “a alternativa seria ainda mais complicada para o equilíbrio político do país”.

A proposta ainda enfrenta resistência da base bolsonarista. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, criticou a dosimetria e declarou em rede social que “dosimetria não é competência do Legislativo, mas prerrogativa exclusiva do Judiciário”, questionando a legitimidade da atuação política sobre o tema.

O movimento político sinaliza um esforço para encontrar um caminho de pacificação no debate sobre os eventos de 8 de Janeiro, ao mesmo tempo em que preserva a responsabilização dos principais envolvidos.