STF forma maioria para condenar Bolsonaro e aliados por trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus apontados como integrantes da chamada trama golpista. O placar parcial está em 3 a 1, restando apenas o voto do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

A ministra Cármen Lúcia acompanhou os relatores Alexandre de Moraes e Flávio Dino, aceitando integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seu voto, destacou que “há prova cabal” da existência de um plano “progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas” com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022.

Entre os crimes listados estão organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Os ex-ministros Augusto Heleno e Anderson Torres, o deputado Alexandre Ramagem (PL) e os generais Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira estão entre os acusados.

Na véspera, o ministro Luiz Fux divergiu, absolvendo Bolsonaro e a maior parte dos réus, sob o argumento de que caberia à primeira instância julgar o caso. Condenou apenas Braga Netto e Mauro Cid.

Para a PGR, a atuação do grupo comandado por Bolsonaro representou uma “ruptura democrática consumada”. O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que o inconformismo com a derrota eleitoral motivou os atos de resistência ao processo democrático.

O julgamento será concluído com o voto de Cristiano Zanin. Caso acompanhe a maioria, Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus condenados em primeira instância pelo Supremo, num processo considerado histórico.