STF pode julgar Eduardo Bolsonaro até o fim de 2025; deputado pode perder mandato

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, até o fim de 2025, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta tentativa de interferir no julgamento da tentativa de golpe de Estado. O parlamentar e seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foram indiciados pela Polícia Federal (PF) em agosto sob acusação de articular sanções dos Estados Unidos contra ministros da Corte, numa tentativa de intimidar o julgamento.

Caso seja condenado, Eduardo pode perder o mandato na Câmara dos Deputados e ficar inelegível, destino semelhante ao de Jair Bolsonaro, já condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo do golpe. A PF classificou a conduta como crime de coação no curso do processo, com pena prevista de um a quatro anos de prisão, independentemente de o resultado da pressão ter surtido efeito.

O caso agora está nas mãos da Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta denúncia formal. Caso a denúncia seja aceita, os ministros da Primeira Turma – Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux – julgarão o mérito.

A previsão de análise ainda neste ano coincide com pedidos de cassação contra Eduardo na Câmara dos Deputados. O parlamentar é considerado uma das alternativas da família Bolsonaro para disputar a Presidência em 2026, mas sua permanência no jogo político dependerá das decisões do STF e do Legislativo.