Vereadores de BH votarão uso de armas por vigilantes de escolas
A Câmara Municipal de Belo Horizonte pode votar nesta sexta-feira (4) um projeto que autoriza a atuação de vigilantes armados em escolas da rede municipal de ensino. A proposta, que está em análise em segundo turno no plenário da Casa, também estabelece novas obrigações para a comunicação de casos de violência às autoridades competentes.
A votação está prevista para ocorrer durante reunião plenária marcada para as 14h30. Para avançar definitivamente, o texto precisa receber pelo menos 21 votos favoráveis entre os 41 vereadores da capital mineira.
De autoria dos vereadores Pablo Almeida (PL), Sargento Jalyson (PL), Uner Augusto (PL) e Vile Santos (PL), o projeto altera dispositivos do Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e amplia as medidas previstas para prevenção e combate a agressões físicas, psicológicas e sexuais dentro das instituições.
A proposta ganhou força após um episódio registrado em junho de 2024 na Escola Municipal Governador Carlos Lacerda, no bairro Ipiranga, em Belo Horizonte. Na ocasião, um estudante de 13 anos atacou uma colega da mesma idade com uma faca. Outro aluno, de 12 anos, também ficou ferido ao tentar ajudar a vítima.
Além da possibilidade de contratação de vigilantes armados, o texto determina que escolas municipais comuniquem casos de violência às autoridades responsáveis e estabelece medidas para fortalecer a prevenção dentro do ambiente escolar.
Durante a tramitação, o projeto recebeu quatro emendas e duas subemendas. As alterações tratam de pontos como a autorização para porte de armas dentro das unidades, critérios para comunicação dos casos de violência e regras para eventual atuação de forças de segurança conveniadas às escolas.
A proposta havia sido aprovada em primeiro turno em abril deste ano e chegou a entrar na pauta de votação definitiva em outras duas oportunidades, mas acabou retirada da ordem do dia pelos próprios autores antes da análise final.
O debate sobre segurança nas escolas ganhou espaço em diferentes cidades brasileiras após uma sequência de ataques em ambientes educacionais e trouxe discussões sobre medidas preventivas, presença de profissionais de segurança e estratégias para garantir a proteção de estudantes e servidores.
