Zema ampliou isenções bilionárias e esconde quem se beneficia com o dinheiro público
Gestão mineira renunciou a R$ 111 bilhões desde 2019, favorecendo grandes empresas em detrimento da transparência e do equilíbrio fiscal
Desde o início de sua gestão, em 2019, o governador Romeu Zema (Novo) já abriu mão de R$ 111 bilhões em arrecadação, segundo estimativas do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação (Sinfazfisco-MG). O volume crescente de isenções fiscais, que hoje se concentra em grandes empresas, contrasta com a promessa de gestão eficiente e transparente já que o governo se recusa a divulgar quem são os beneficiados.
Enquanto em 2018, último ano da administração anterior, o valor das renúncias foi de R$ 4,8 bilhões, o número saltou para uma previsão de R$ 25 bilhões em 2024. Um aumento de mais de 500% no total concedido em benefícios fiscais.
De acordo com o vice-presidente do Sinfazfisco, João Batista Soares, as isenções são altamente concentradas: algumas empresas recebem até R$ 1 bilhão por ano em vantagens fiscais, ao passo que pequenas e médias enfrentam concorrência desleal. “O governo beneficia quem já é grande e ignora os demais”, afirma.
Além do desequilíbrio concorrencial, a política fiscal adotada compromete os repasses aos municípios via FPM e afeta diretamente áreas essenciais como saúde e educação. O valor renunciado se aproxima da dívida de Minas com a União, estimada em R$ 160 bilhões.
Apesar das reiteradas promessas de Zema de divulgar a lista de beneficiários, o sigilo persiste. A Secretaria de Fazenda argumenta que a proteção das informações garante competitividade ainda que o próprio governo reconheça falhas nos dados enviados pelas empresas, dificultando inclusive o cálculo real das isenções.
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