A Câmara dos Deputados anulou o passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro na sexta-feira, um dia depois de confirmada a perda de seu mandato. A decisão seguiu normas internas da Casa, que determinam a invalidação automática do documento quando o parlamentar deixa o cargo, além da exigência de devolução dos passaportes emitidos nessa condição.
Registros do sistema da Câmara indicam que tanto o passaporte diplomático de Eduardo quanto os de seus dependentes já aparecem como inválidos. A medida ocorre em meio ao afastamento prolongado do ex-deputado do país e ao acúmulo de faltas em sessões deliberativas.
Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro reagiu afirmando que o cancelamento teria como objetivo dificultar sua permanência fora do Brasil. Segundo ele, haveria ainda a expectativa de que seu passaporte comum também seja anulado, o que, em sua avaliação, reforçaria uma tentativa de bloqueá-lo no exterior.
Desde fevereiro, Eduardo está nos Estados Unidos e deixou de comparecer a 59 sessões do plenário sem justificativa. A Constituição estabelece que o parlamentar que faltar a mais de um terço das reuniões perde o mandato, regra que embasou a decisão da Mesa Diretora.
Com base nesse dispositivo, o presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, declarou oficialmente a perda do mandato. O ato foi publicado no Diário Oficial da Casa na quinta-feira, consolidando o afastamento e abrindo um novo capítulo na situação política e jurídica do ex-deputado.