Bolsonaro pode perder prisão domiciliar por causa de sua arma detida com sargento, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a pistola de propriedade de Jair Bolsonaro (PL), apreendida com um de seus seguranças durante uma blitz no Distrito Federal, pode configurar falta grave e levar à revogação da prisão domiciliar do ex-presidente.
Moraes pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o caso em até 48 horas. Depois disso, a defesa de Bolsonaro terá o mesmo prazo para apresentar nova manifestação. Somente após essas etapas o ministro deve decidir se mantém, prorroga ou encerra a prisão domiciliar concedida ao ex-presidente por motivos de saúde.
A arma, uma pistola Glock calibre 9 milímetros, foi apreendida em 15 de junho com Estácio Leite da Silva Filho, segurança de Bolsonaro, durante abordagem da Polícia Militar do Distrito Federal. Segundo os relatos apresentados ao Supremo, o armamento pertencia ao ex-presidente e teria sido levado para manutenção.
Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, Bolsonaro admitiu ser o dono da arma e afirmou que havia pedido o conserto depois de perceber uma falha no funcionamento. O ex-presidente disse ainda que não poderia ficar desarmado porque havia três mulheres em sua casa, onde cumpre prisão domiciliar.
Para Moraes, o episódio precisa ser analisado à luz da Lei de Execução Penal, que prevê como falta grave a posse indevida de instrumento capaz de ofender a integridade física de outra pessoa. O ministro indicou que a eventual constatação de irregularidade pode ter consequências sobre o regime de cumprimento da pena.
A prisão domiciliar de Bolsonaro foi concedida em março por razões médicas e tinha prazo inicial de 90 dias. O período se encerra nesta semana, o que já obrigaria o Supremo a decidir sobre a continuidade ou não do benefício. A apreensão da arma acrescentou um novo elemento ao processo.
A defesa de Bolsonaro sustenta que não houve descumprimento de ordem judicial. Os advogados afirmam que Moraes não havia determinado a entrega do armamento, nem suspendido o registro da pistola ou imposto restrição específica sobre a posse da arma.
Os defensores também alegam que o percussor da pistola havia sido retirado sem conhecimento do ex-presidente, tornando o armamento inoperante para evitar acidentes. Segundo a versão apresentada ao Supremo, Bolsonaro notou a falha e pediu que o segurança buscasse auxílio para identificar o problema e providenciar a manutenção.
O caso ocorre em meio a mais um capítulo da relação turbulenta entre Bolsonaro e o Supremo. Para além da disputa política que ainda mobiliza os extremos, a decisão sobre a prisão domiciliar dependerá agora de critérios jurídicos, manifestação da PGR e avaliação de Moraes sobre eventual descumprimento das condições impostas ao ex-presidente.
