Governo Lula cria ‘Serasa dos celulares roubados’ e 3 milhões de aparelhos serão inutilizados

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou uma nova etapa do programa Celular Seguro com a criação de um banco nacional de aparelhos roubados, furtados ou extraviados. A ferramenta foi apelidada pelo próprio governo de “Serasa dos celulares roubados” e deve reunir informações de diferentes bases públicas e privadas para tentar recuperar equipamentos sem procedência.

A medida foi anunciada nesta terça-feira, 23, na Base Aérea de Guarulhos, em São Paulo. Segundo o governo federal, mais de 3 milhões de celulares estão aptos à recuperação. Esses aparelhos deverão receber notificações para que sejam devolvidos espontaneamente e, caso permaneçam em circulação, poderão ter funcionalidades bloqueadas de forma gradual até serem inutilizados.

O novo sistema cria o Banco Nacional de Celulares com Restrição, conhecido pela sigla BNCR. A base cruzará dados do programa Celular Seguro, boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis, operadoras de telefonia, sistemas nacionais de segurança pública, Anatel e ABR Telecom.

A identificação dos aparelhos será feita pelo IMEI, código único de 15 dígitos que funciona como uma espécie de identidade do celular. Com isso, quando uma nova linha for ativada em um equipamento registrado como roubado ou furtado, o sistema poderá identificar a movimentação e acionar o fluxo de recuperação.

O governo afirma que a intenção é atingir a cadeia de receptação, considerada uma das principais responsáveis pela continuidade de roubos e furtos de celulares no país. A partir da nova fase, quem comprar um aparelho usado poderá consultar, pelo aplicativo ou portal do Celular Seguro, se existe algum registro de restrição antes de fechar a compra.

Lula pediu que pessoas em posse de celulares roubados ou comprados sem comprovação de origem procurem uma delegacia para devolver o aparelho. O presidente afirmou que quem fizer a entrega espontânea não deve ter medo de procurar a polícia, mas o governo ainda não detalhou publicamente todos os prazos para devolução nem o procedimento de retorno dos aparelhos às vítimas.

O secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas Veloso, disse que a plataforma funcionará como um cadastro negativo de celulares roubados. Segundo ele, o objetivo é desestimular a compra de aparelhos sem procedência e reduzir o mercado clandestino que alimenta crimes nas ruas.

A iniciativa chega em um momento em que o governo Lula busca apresentar uma resposta na área de segurança pública, um dos temas mais sensíveis para a população. O desafio, agora, será transformar o anúncio em resultado concreto, com integração real entre União, estados, operadoras e forças policiais.

Apesar do potencial de ampliar a recuperação de aparelhos, a medida também exigirá comunicação clara para evitar insegurança entre consumidores que compraram celulares usados de boa-fé. A efetividade do programa dependerá da capacidade do governo de separar vítima, comprador enganado e receptador, sem transformar uma política de segurança em confusão burocrática.

O Celular Seguro foi lançado em 2023 para permitir o bloqueio de aparelhos, linhas telefônicas e contas bancárias após roubo, furto ou perda. Com a nova fase, o governo tenta ampliar o alcance da ferramenta e atuar não apenas depois do crime, mas também sobre o comércio irregular que mantém celulares roubados em circulação.