Tribunal de Contas abre investigação sobre obras desaparecidas no Governo Zema em Minas
O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) instaurou um procedimento para apurar o destino de móveis, obras de arte, livros e outros bens que integravam o acervo do Palácio das Mangabeiras, antiga residência oficial dos governadores mineiros. A investigação foi aberta após representação apresentada por parlamentares estaduais e tramita sob sigilo.
A medida busca verificar se houve controle patrimonial adequado durante a retirada dos objetos do imóvel, que deixou de funcionar como residência oficial em 2019. Naquele ano, Romeu Zema (Novo) determinou a desativação do Palácio das Mangabeiras para que o espaço passasse a ser utilizado em atividades culturais e exposições.
O processo será conduzido pelo conselheiro Adonias Monteiro. Segundo informou o Tribunal de Contas, a apuração pretende reunir informações sobre a movimentação dos bens públicos e verificar se foram observadas as normas de gestão patrimonial previstas na legislação.
Entre os itens que historicamente integravam o acervo do palácio estão obras de artistas consagrados, mobiliário modernista, livros, utensílios de valor histórico e objetos utilizados durante décadas pelos governadores de Minas Gerais. O imóvel, projetado por Oscar Niemeyer, serviu como residência oficial entre 1955 e 2018 e recebeu 18 chefes do Executivo estadual ao longo desse período.
A representação encaminhada ao tribunal sustenta que seria necessário confirmar se houve inventário completo dos bens antes da mudança de destinação do imóvel. O documento também solicita que seja analisada a eventual ocorrência de dano ao patrimônio público ou cultural, caso sejam constatadas falhas nos procedimentos administrativos.
Questionado sobre o assunto, o Governo de Minas informou que todos os bens patrimoniais do Estado são cadastrados, inventariados e controlados por sistemas oficiais de gestão. Segundo a administração estadual, qualquer movimentação, transferência ou baixa de patrimônio ocorre conforme as normas legais vigentes.
A reportagem também solicitou acesso ao inventário do acervo do Palácio das Mangabeiras, mas o documento não foi disponibilizado. O procedimento segue em andamento e caberá ao Tribunal de Contas analisar as informações apresentadas pelos órgãos responsáveis antes de decidir sobre eventuais medidas.
