Frente da Agropecuária pressiona governo Lula por projeto de lei das dívidas rurais
A Frente Parlamentar da Agropecuária se reúne nesta terça-feira com integrantes da equipe econômica do governo federal para discutir o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas de produtores rurais. O encontro ocorre em meio às negociações sobre possíveis mudanças na proposta, enquanto o setor defende a manutenção do texto aprovado pelo Congresso Nacional.
A reunião contará com a participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan, além de representantes da bancada do agro, do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do relator da matéria, deputado Afonso Hamm (PP-RS).
Segundo parlamentares ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária, o projeto é considerado estratégico para produtores que enfrentaram perdas provocadas por eventos climáticos extremos e dificuldades econômicas, especialmente no Rio Grande do Sul. O grupo sustenta que o texto aprovado pelo Legislativo representa uma resposta às demandas do setor e pretende defender sua preservação durante as negociações.
O governo federal, por sua vez, busca alternativas para reduzir o impacto fiscal da proposta. Entre as possibilidades em análise está a edição de uma medida provisória com soluções diferentes das previstas no projeto atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
A proposta autoriza a criação de linhas especiais para renegociação das dívidas de produtores rurais atingidos por perdas decorrentes de eventos climáticos e outros fatores econômicos. O texto prevê diferentes fontes de financiamento, incluindo recursos do Fundo Social do pré-sal, dos fundos constitucionais de desenvolvimento regional, de fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda e, em determinadas situações, a emissão de títulos públicos para viabilizar o alongamento das dívidas.
As estimativas de impacto financeiro divergem entre o governo e os representantes do agronegócio. Enquanto a equipe econômica calcula um custo de aproximadamente R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos, a Frente Parlamentar da Agropecuária estima um impacto de cerca de R$ 65 bilhões no mesmo período.
O projeto já recebeu aprovação da Câmara dos Deputados, mas retornou para nova análise após alterações promovidas pelo Senado Federal. A expectativa é que as negociações desta semana contribuam para definir os próximos passos da proposta no Congresso Nacional.
