TSE define teto de R$ 133 milhões para campanhas presidenciais em caso de segundo turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira a portaria que estabelece os tetos de gastos para as eleições gerais de 2026. Segundo o documento, candidatos à Presidência da República poderão investir até R$ 88,9 milhões durante a campanha do primeiro turno, com acréscimo de R$ 44,4 milhões caso haja segundo turno, totalizando R$ 133,3 milhões.
Entre os pré-candidatos presidenciais estão o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Flávio Bolsonaro (PL), os ex-governadores Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo), além de Renan Santos (Missão), Cabo Daciolo (Mobiliza), Augusto Cury (Avante), Samara Martins (UP), Edmilson Costa (PCB), Heró Bezerra (PRTB) e Hertz Dias (PSTU).
O documento também define limites para campanhas estaduais e proporcionais. Para candidatos a governador e senador, o teto varia conforme o tamanho do colégio eleitoral. Em São Paulo, os candidatos ao Executivo poderão gastar até R$ 26,6 milhões no primeiro turno e mais R$ 13,3 milhões no segundo turno. Já os postulantes ao Senado no estado têm limite de R$ 7,1 milhões.
Em estados como Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, os candidatos a governador poderão investir R$ 17,7 milhões até o primeiro turno e R$ 8,8 milhões no segundo. Para o Senado, o limite nesses estados é de R$ 5,3 milhões. Para deputados federais, o teto é de R$ 3,1 milhões, enquanto para deputados estaduais fica em R$ 1,2 milhão.
Segundo o TSE, os valores foram mantidos em relação às eleições de 2022, atendendo a pedidos de dirigentes partidários e considerando que não houve atualização do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou que a medida visa preservar o equilíbrio financeiro entre os candidatos, garantindo estabilidade política e reduzindo o risco de desigualdade em campanhas eleitorais.
