Com receito do TSE, ministros de Lula apagam referências ao cargo de suas redes sociais
Em meio ao período de restrições eleitorais conhecido como defeso eleitoral, ministros do governo federal passaram a alterar seus perfis pessoais nas redes sociais para retirar referências aos cargos que ocupam na Esplanada dos Ministérios. A mudança ocorreu após uma orientação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que recomendou cautela para evitar possíveis questionamentos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pelo menos 11 integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) removeram das descrições de seus perfis informações que associavam diretamente suas páginas pessoais às funções exercidas no Executivo federal. A recomendação da Secom foi para que os ministros deixassem claro que as contas possuem caráter pessoal, evitando uma possível confusão entre comunicação institucional do governo e manifestações individuais.
Entre os nomes que fizeram alterações estão o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Outros integrantes do governo optaram por manter a identificação dos cargos, mas acrescentaram observações indicando que os perfis não representam canais oficiais. Foi o caso, por exemplo, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
A orientação ocorre em um momento de maior atenção das autoridades eleitorais sobre a utilização de estruturas públicas e canais oficiais por agentes políticos. A legislação eleitoral estabelece limites para evitar que a máquina pública seja utilizada em benefício de candidaturas ou partidos durante o período que antecede as eleições.
A recomendação da Secom também gerou incômodo entre parte dos ministros, que receberam orientações para evitar publicações com menções diretas ao presidente Lula ou exaltações a ações do governo. A preocupação interna é reduzir riscos de interpretações que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada ou uso indevido da comunicação institucional.
Diante das restrições, a Casa Civil passou a orientar que os ministros mantenham suas agendas públicas, participem de entrevistas e realizem viagens pelos estados, desde que respeitando as regras eleitorais. A estratégia busca preservar a divulgação das ações do governo sem ultrapassar os limites impostos pela legislação.
