Tarcísio anuncia projeto para garantir empregos da CPTM e busca encerrar greve em São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta quarta-feira (5) que enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei para garantir a permanência dos trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) durante o processo de transição das linhas ferroviárias concedidas à iniciativa privada. A medida busca encerrar a greve que afeta passageiros das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade.
A paralisação chegou ao segundo dia consecutivo após funcionários da CPTM interromperem parcialmente a operação dos ramais. A categoria reivindica, entre outros pontos, a garantia de que os trabalhadores sejam reaproveitados após a transferência da operação para a empresa TIC Trens.
Segundo Tarcísio, o texto será apresentado nesta quarta-feira e também foi levado para discussão durante uma audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O governador afirmou ainda que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a determinação judicial sobre a manutenção de um contingente mínimo de trabalhadores durante a greve continue sendo descumprida.
“Vou até o limite, até o STF”, afirmou o governador ao comentar a disputa judicial envolvendo a paralisação.
A principal preocupação dos funcionários é a possibilidade de desligamentos após a mudança no modelo de operação das linhas. Representantes da categoria afirmam que cerca de 2.300 trabalhadores poderiam ser afetados caso não haja garantia de reaproveitamento.
O governo estadual, porém, afirma que não existe previsão de demissões e que o processo envolve uma reorganização dos funcionários. O presidente da CPTM, Manuel Cerqueira, declarou que os trabalhadores serão avaliados para possíveis realocações dentro da estrutura estadual.
“Não existe plano de demissão. O que existe é um processo de realocação desses colaboradores, que precisa ser feito com negociação e planejamento”, afirmou.
As linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade passaram por mudanças recentes após a transferência da operação para a TIC Trens. O governo paulista determinou que a CPTM reassumisse temporariamente o funcionamento dos ramais por 90 dias após problemas registrados no início da operação privada.
Entre os episódios que motivaram a intervenção esteve um incêndio em uma composição próximo à Estação Bresser-Mooca, em julho, que provocou transtornos aos passageiros e afetou a circulação dos trens.
Durante a greve, a CPTM mantém uma operação parcial nas linhas afetadas. A Linha 11-Coral circula entre Palmeiras-Barra Funda e Guaianases, enquanto a Linha 12-Safira opera entre Brás e Engenheiro Goulart. A Linha 13-Jade segue funcionando com intervalos maiores e apoio de ônibus emergenciais.
Para reduzir os impactos aos passageiros, o governo acionou o Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência (PAESE), com ônibus extras para atender os trechos mais prejudicados. O Metrô também adotou medidas de reforço operacional, especialmente na Linha 3-Vermelha, que recebe maior demanda durante a paralisação ferroviária.
A greve ocorre em meio ao processo de concessão de serviços de transporte público em São Paulo, uma das principais agendas da atual gestão estadual, que defende a participação da iniciativa privada como forma de ampliar investimentos e modernizar a infraestrutura.