PF defende independência das investigações e afirma que atuação não segue interesses políticos

A Polícia Federal divulgou nesta quinta-feira (6) uma nota pública em defesa da independência de suas investigações e afirmou que a atuação da instituição é baseada em critérios técnicos, provas e cumprimento da legislação, sem influência de interesses políticos ou ideológicos.

O documento foi assinado pelos 27 superintendentes regionais da corporação e destacou o compromisso da PF com a Constituição Federal, a legalidade e o Estado Democrático de Direito. Segundo a manifestação, a credibilidade construída pela instituição ao longo de mais de oito décadas está relacionada ao trabalho realizado por seus servidores de forma técnica e imparcial.

“A atividade investigativa da Polícia Federal não se submete a interesses políticos, ideológicos ou pessoais, mas ao estrito cumprimento da lei”, afirma um trecho da nota.

A manifestação ocorre em meio ao aumento da tensão entre a Polícia Federal e o gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela relatoria de investigações relacionadas a suspeitas de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na semana passada, a PF acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para avaliar medidas jurídicas contra uma decisão do ministro que determinou o envio integral de informações, documentos e perícias relacionadas ao caso. Mendonça também estabeleceu que eventuais mudanças na equipe responsável pelas investigações deveriam ser comunicadas previamente ao seu gabinete.

O conflito se intensificou após alterações na condução do inquérito sobre as fraudes no INSS. A investigação passou por mudanças internas na Polícia Federal, movimento que gerou questionamentos dentro do gabinete do relator.

Anteriormente, André Mendonça havia determinado que o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, não participasse diretamente das apurações relacionadas ao caso. O chefe da corporação respondeu que segue há anos a regra de não interferir em investigações conduzidas por delegados responsáveis pelos inquéritos.

O caso também envolve apurações relacionadas a Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele é citado em investigações que apuram possíveis relações com pessoas envolvidas em suspeitas de negócios irregulares junto a órgãos públicos. O Supremo já autorizou medidas de quebra de sigilos no âmbito das apurações.

A Polícia Federal reforçou, na nota, que a autonomia administrativa e a independência técnica são elementos considerados fundamentais para o funcionamento da instituição.

“Para o adequado exercício de sua missão constitucional, é indispensável a preservação da independência técnica das investigações e da autonomia administrativa necessária à gestão eficiente de seus recursos e prioridades institucionais”, afirmou o documento.

Diante do desgaste entre os envolvidos, integrantes do governo federal trabalham para promover uma reunião entre representantes da área jurídica do Executivo, o Ministério da Justiça e o gabinete de André Mendonça, com o objetivo de reduzir a tensão e garantir continuidade às investigações.