STF mantém 14 anos de prisão para Débora do Batom

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou mais um recurso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mantendo sua condenação a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro. Débora ficou conhecida por pichar com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao STF.

A defesa da ré alegava que se tratava de um ato simbólico, ligado à livre manifestação, e pediu absolvição parcial ou redução da pena, citando votos divergentes de outros ministros. No entanto, Moraes destacou que o recurso só poderia ser aceito se houvesse pelo menos dois votos pela absolvição, o que não ocorreu, e reafirmou a validade da condenação.

O caso marcou a primeira divergência pública a Moraes na Primeira Turma do STF, quando o ministro Luiz Fux propôs pena menor para Débora. Aliados de Bolsonaro interpretaram essa divergência como um indicativo para o julgamento do ex-presidente, previsto entre 2 e 12 de setembro, mas Moraes reforçou que a decisão sobre a cabeça de Débora não deixa dúvidas: nenhum ato de violência ou tentativa de golpe ficará impune.

A frase que deu fama à ré, “Perdeu, mané”, remeteu à resposta do ministro Luís Roberto Barroso a um bolsonarista em Nova York, após a derrota do ex-presidente nas urnas. A decisão reforça o compromisso do STF com o Estado de direito e a punição de crimes contra a democracia.