Deputado do PT quer proibir cotações de bets em transmissões de jogos da Copa
O debate sobre a presença de casas de apostas nas transmissões esportivas voltou ao centro da pauta em Brasília após iniciativas apresentadas por parlamentares do PT no Congresso Nacional.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) acionou órgãos do governo federal pedindo a suspensão da divulgação de cotações de apostas, conhecidas como “odds”, e de comentários ao vivo que incentivem palpites durante jogos da Copa do Mundo.
As representações foram enviadas à Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, e à Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda. O parlamentar defende que esse tipo de conteúdo tem sido incorporado às transmissões esportivas com forte apelo comercial e potencial de indução ao consumo impulsivo.
No documento, Chinaglia argumenta que a exposição constante de probabilidades e ganhos estimados pode influenciar o comportamento do espectador, especialmente quando feita por comentaristas com credibilidade pública. Ele cita como exemplo situações em que narrativas durante partidas sugerem vantagens em apostas específicas, o que, segundo ele, cria um ambiente de incentivo indireto ao jogo.
O deputado sustenta ainda que esse modelo de comunicação explora a vulnerabilidade do consumidor e ignora a desvantagem estatística das apostas esportivas, reforçando o que classifica como publicidade abusiva.
Em outro trecho das solicitações, Chinaglia defende que a Secretaria Nacional do Consumidor tem competência para adotar medidas imediatas de suspensão de conteúdos considerados irregulares, sem necessidade de decisão judicial, o que permitiria atuação ainda durante o período da Copa do Mundo.
A discussão sobre o tema não se restringe ao Executivo. No Congresso, a deputada Camila Jara (PT-MS) também apresentou um projeto de lei que busca restringir a divulgação de conteúdos relacionados a apostas durante transmissões esportivas.
O texto propõe a proibição de qualquer menção às odds, retornos financeiros ou sugestões de apostas durante jogos ao vivo, além de vedar mensagens que associem o resultado das partidas a ganhos econômicos.
A proposta ainda prevê sanções administrativas em caso de descumprimento, incluindo multas que podem chegar a R$ 10 milhões e suspensão temporária de campanhas publicitárias de plataformas de apostas.
O tema deve seguir em debate tanto no Legislativo quanto em órgãos reguladores, em meio à expansão do mercado de apostas esportivas no país e ao aumento da presença dessas marcas nas transmissões de eventos esportivos de grande audiência.
