O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou a contratação de energia a carvão da Diamante Energia, empresa pertencente a Pedro Grünauer Kassab, sobrinho de Gilberto Kassab, presidente do PSD. O contrato, que totaliza R$ 28,3 bilhões, tem gerado forte repercussão, especialmente devido ao fato de que o preço da energia contratada ficou 62% acima da média do mercado. A negociação, com duração de 15 anos, está prevista para começar em 2026, com a expectativa de gerar uma receita anual de R$ 1,89 bilhão.
A Diamante Energia fornecerá energia do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, em Santa Catarina, com uma capacidade instalada de 740 MW, quase a mesma de uma das turbinas de Itaipu. O preço de R$ 564/MWh será pago pelo governo federal, enquanto o valor médio praticado em leilões de usinas a carvão é de R$ 347/MWh. Além disso, a empresa receberá repasses variáveis relacionados a custos de combustível e tempo de operação, o que torna o contrato ainda mais vantajoso para a companhia.
A contratação ocorre após a aprovação de uma lei específica, a Lei 14.299, criada pelo Congresso Nacional, que obriga a compra de energia da usina, apesar de contestação de partidos como o PSOL, Rede e PSB, que questionam a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério de Minas e Energia (MME), chefiado por Alexandre Silveira, aliado de Kassab, defendeu a validade do contrato, alegando que não havia opção para questionar a compra, pois o ministério já havia se posicionado favoravelmente à lei durante o governo anterior.
A Diamante Energia foi convidada para diversas reuniões com o MME desde 2023, com 25 encontros registrados até o fechamento do contrato. Durante esse período, a empresa pediu ajustes em detalhes do contrato, e algumas das suas sugestões foram aceitas, o que levou a um aumento de 5% no preço da energia contratada. Essa elevação resultou em uma receita adicional de R$ 93 milhões anuais, o que representa quase R$ 1,4 bilhão a mais ao longo dos 15 anos de contrato.
A situação gerou críticas de alguns setores, que apontam um possível favorecimento à família Kassab e falta de transparência nos processos administrativos. Gilberto Kassab afirmou que não teve qualquer envolvimento no processo e que desconhece os detalhes do contrato. Já a Diamante Energia ressaltou que o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda é a maior usina não-nuclear do Brasil, destacando sua importância para a segurança energética do país.