A agenda de segurança pública voltou ao centro do tabuleiro político. Durante uma solenidade em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que quer aprovar ainda este ano a PEC da Segurança Pública, proposta que promete reorganizar pilares legais do enfrentamento ao crime no país. A declaração foi dada durante sua homenagem pelas Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, a Rota, um dos batalhões de elite da Polícia Militar paulista.
Em discurso, Motta disse que pretende iniciar já nesta semana as discussões finais sobre o texto no colégio de líderes. Ele também antecipou que o parecer deve chegar à Comissão Especial nos próximos dias. Para o presidente da Câmara, o Congresso tem a obrigação de entregar respostas rápidas à população em um momento em que a sensação de insegurança cresce em diversas regiões do país.
Segundo Motta, a PEC da Segurança Pública deve entrar no plenário antes do recesso de fim de ano. Ele sustenta que a proposta se soma a outras iniciativas aprovadas pela Casa que, segundo ele, demonstram o compromisso em construir um país mais seguro.
O texto da PEC foi enviado pelo Executivo e já passou pela Comissão de Constituição e Justiça. O relator da proposta na Comissão Especial, o deputado Mendonça Filho, antecipou que seu parecer deve incluir mudanças significativas, entre elas o fim da progressão de pena para crimes considerados graves.
O evento em São Paulo também contou com a presença de outras autoridades, como o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que foi agraciado com a medalha do centenário do 1º Batalhão de Choque. A homenagem ocorreu pouco mais de um mês após a megaoperação nas comunidades da Penha e do Alemão, no Rio, que resultou em 122 mortes e reacendeu o debate nacional sobre o uso da força policial.
Com a PEC agora no centro das atenções, Motta tenta acelerar o ritmo da Câmara para garantir que a proposta avance ainda em 2025, antes do país entrar novamente em clima eleitoral.