Mais um escândalo: Empresa contratada pelo INSS acompanhou licitação de dentro do ministério

Presença de empresário em dia de pregão acende alerta sobre influência política e fragilidade nos processos do governo Lula

Mais um escândalo: Empresa contratada pelo INSS acompanhou licitação de dentro do ministério
Wilton Junior/Estadão

A revelação de que o dono da empresa Provider, contratada para operar a Central de Atendimento 135 do INSS, acompanhou a licitação de dentro do Ministério da Previdência Social provocou forte reação política e levantou dúvidas sobre a lisura do processo. O empresário João Luiz Dias Perez permaneceu no prédio do ministério durante praticamente todo o pregão eletrônico que definiu o vencedor de um contrato de 117,7 milhões de reais, válido até janeiro de 2027. Registros de entrada e saída mostram que Perez entrou às 10h14 e saiu às 17h32 do dia 22 de junho de 2023, exatamente no período em que o pregão estava em curso. Ao mesmo tempo, a agenda oficial registra que ele teve uma reunião com o então secretário-executivo da pasta, Wolney Queiroz, hoje ministro da Previdência. O encontro ocorreu entre 12 e 13 horas, justamente enquanto a fase de lances ocorria e enquanto o certame ainda estava em andamento.

A empresa pernambucana Provider venceu um dos lotes da concorrência aberta naquele mês, assumindo a operação da Central 135 para 13 estados a partir de Caruaru. O contrato substitui outro, também dela, que vinha sendo prorrogado desde 2017 com um total de 15 aditivos. O caso ganhou ainda mais repercussão porque, embora o ministério afirme que o pregão eletrônico é blindado contra interferências externas, a circulação do empresário dentro do prédio e sua agenda com a cúpula da pasta geram estranhamento. A fase de lances foi encerrada às 12h20, cerca de vinte minutos após Perez ter sido recebido no gabinete de Wolney. À tarde, seguiram as negociações para redução de preço, e no dia seguinte a Provider foi convocada para entregar a documentação do contrato.

A reunião com Wolney contou com a presença de outras três pessoas, entre elas Osório Chalegre, homem de confiança do ministro e então assessor jurídico do Instituto de Previdência de Gravatá. Chalegre também esteve em outras agendas naquele período e, um ano depois, acabou sendo nomeado secretário-executivo adjunto da Previdência. Ele já havia aparecido anteriormente em uma foto revelada pela CPI do INSS ao lado do empresário Antônio Carlos Antunes, conhecido como Careca do INSS, investigado no escândalo dos descontos associativos. Procurado, Chalegre disse que retornaria o contato, mas não respondeu. O empresário Perez afirmou que apenas visitou um cliente e que não deve explicações sobre sua agenda.

Outros participantes da reunião eram Thiago Magalhães, assessor do INSS, e Geovani Spiecker, então diretor de benefícios da autarquia, que mais tarde seria afastado após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. O ministério tem afirmado reiteradamente que não há irregularidades na licitação e que ela foi auditada pelo Tribunal de Contas da União, que teria arquivado o caso. Segundo a pasta, o pregão é inteiramente automatizado, anônimo e criptografado, impedindo interferências externas.

Mesmo assim, diante da circulação do empresário dentro do ministério no exato momento da concorrência, o ministro Wolney Queiroz determinou a abertura de um processo interno para investigar a eventual presença de Perez em outras agendas naquele mesmo dia. A decisão foi tomada depois da publicação das informações que acenderam o alerta sobre a proximidade entre representantes da empresa e a alta cúpula da Previdência.

O contrato da Provider substitui um acordo de longa duração, inicialmente firmado em 2017 e continuamente prorrogado enquanto o governo não realizava nova licitação. A Central 135 é o principal canal de contato dos segurados com o INSS, permitindo consultas, agendamentos, denúncias e solicitações de benefícios. A nova concorrência para Caruaru e Salvador foi autorizada em março de 2023 por Alessandro Stefanutto, que assumiu a presidência do INSS um mês após o pregão e hoje está preso por suspeita de propina e participação no esquema de descontos ilegais.

A nomeação de Wolney Queiroz para o comando do ministério após a queda de Carlos Lupi também é alvo de críticas da oposição, uma vez que ele já integrava a cúpula da pasta durante o período em que ocorreram irregularidades apontadas pela Polícia Federal. Com novas revelações surgindo, cresce a pressão por esclarecimentos, além do questionamento sobre a real blindagem dos processos que movimentam contratos milionários no coração da Previdência brasileira.