Morreu neste domingo (26), aos 95 anos, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Octávio Gallotti. A causa da morte não foi divulgada. Ministro da Corte por 16 anos, Gallotti presidiu o Supremo entre 1993 e 1995 e teve papel relevante na consolidação da jurisprudência do tribunal após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Nascido no Rio de Janeiro, Octávio Gallotti foi nomeado ministro do STF em 1984 pelo então presidente João Figueiredo. Ele permaneceu no Supremo até outubro de 2000, quando deixou a Corte após uma trajetória marcada pela atuação jurídica e institucional.
O STF informou que o velório será realizado nesta segunda-feira (27), das 10h às 17h, no Salão Branco do tribunal, em Brasília, com acesso aberto ao público. O sepultamento ocorrerá na terça-feira (28), no Rio de Janeiro.
Em nota, a Corte destacou que Gallotti contribuiu para a construção da jurisprudência do Supremo em um período de importantes transformações no país, especialmente após a redemocratização. Segundo o tribunal, o ex-ministro se destacou pelo compromisso com a Constituição, pelo rigor técnico e pela independência em seus julgamentos.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que a trajetória de Gallotti representa uma parte importante da história institucional brasileira. Segundo Fachin, o magistrado deixou contribuições permanentes para o Direito nacional e para o fortalecimento das instituições democráticas.
O vice-presidente do Supremo, ministro Alexandre de Moraes, também prestou homenagem ao ex-ministro, ressaltando sua atuação marcada pela competência, seriedade e dedicação ao serviço público.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou solidariedade aos familiares e amigos de Gallotti e destacou a trajetória do jurista como exemplo de integridade, equilíbrio e compromisso com a legalidade.
Formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1953, Octávio Gallotti também teve passagens por outras instituições públicas, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A relação da família Gallotti com o Supremo Tribunal Federal atravessa gerações. O pai de Octávio, o jurista Luiz Gallotti, também presidiu a Corte, entre 1966 e 1968. Octávio deixa como legado uma trajetória de décadas dedicada à magistratura e ao serviço público brasileiro.