Nunes Marques libera filme sobre Bolsonaro durante período eleitoral

O ministro Kassio Nunes Marques (TSE) negou o pedido de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para impedir a exibição do filme “Dark Horse” durante o período eleitoral de 2026. A decisão, publicada nesta sexta-feira (12), reafirma a jurisprudência da Corte sobre a legitimidade para questionamentos envolvendo campanhas presidenciais.

A ação havia sido apresentada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, do escritório Prerrogativas, que buscavam barrar a circulação, publicidade e impulsionamento da produção cinematográfica. O filme, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), poderia, segundo os autores, funcionar como propaganda eleitoral antecipada em favor do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República.

Em sua análise, Nunes Marques ressaltou que os requerentes não disputam eleição na mesma circunscrição dos representados. “No presente caso, os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional, tendo em vista que Rogério Correia é pré-candidato a deputado federal apenas em Minas Gerais e Marco Aurélio de Carvalho não tem candidatura declarada para 2026”, destacou o ministro.

A decisão também abordou questionamentos sobre o financiamento do filme, que, segundo relatórios do site Intercept Brasil, indicam que Flávio Bolsonaro teria solicitado valores equivalentes a US$ 24 milhões junto ao banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, com registros de transferências adicionais de US$ 10 milhões. Ainda assim, o TSE entendeu que tais alegações não alteram a legitimidade processual dos autores da ação.

Com isso, a exibição do longa não sofrerá suspensão, garantindo a circulação do filme mesmo durante o período de pré-campanha e campanha eleitoral, e mantendo a segurança jurídica para a produção e distribuição da obra.