A prisão preventiva de Jair Bolsonaro neste sábado (22), em Brasília, deve provocar uma reviravolta imediata na Câmara dos Deputados. Pelo menos é o que prevê Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que muda a forma de calcular penas — o chamado PL da Dosimetria.
Segundo Paulinho, a detenção do ex-presidente “mudou completamente o clima” entre os parlamentares e abriu o espaço político necessário para que o projeto seja votado já na próxima semana.
“O que travava a negociação era a própria bancada do PL. Agora, com a prisão, muitos dos problemas se dissolvem. A tendência é avançar rapidamente”, afirmou o deputado, que estima já ter entre 330 e 350 votos a favor do texto bem acima dos 257 necessários.
Como o PL impacta Bolsonaro
O ponto central do projeto é a unificação dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Hoje, as penas são somadas; pela nova regra, elas se tornam uma pena única, reduzindo significativamente o tempo final de prisão.
Na prática, a mudança diminuiria a pena de Bolsonaro, condenada pelo STF a 27 anos e três meses, para menos de 20 anos. O impacto é ainda maior no regime fechado: dos atuais 6 anos e 10 meses, cairia para 2 a 3 anos, segundo especialistas ouvidos pela Câmara.
Paulinho da Força afirma que, se aprovado, o projeto também levará à libertação imediata dos envolvidos no 8 de Janeiro que ainda permanecem presos.
Do “PL da Anistia” à “anistia light”
O PL do partido de Bolsonaro defendia inicialmente uma anistia ampla aos investigados pelos atos antidemocráticos. Mas, diante da iminência da prisão do ex-presidente, a estratégia mudou: o grupo passou a aceitar o que chamam de “anistia light” — a redução de penas sem extinguir totalmente a possibilidade de prisão.
Segundo Paulinho, essa mudança de postura foi decisiva para tirar o projeto da gaveta.
Clima político após a queda da “PEC da Blindagem”
Outro obstáculo importante — o desgaste entre Câmara e Senado após a derrubada da PEC da Blindagem — também já estaria superado. Paulinho afirma haver hoje uma “forte sinalização” de que o texto tem chances reais de aprovação na outra Casa.
O fator Moraes e o risco de fuga
Bolsonaro foi preso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que apontou risco de fuga para a embaixada dos EUA, violação da tornozeleira eletrônica e convocação de uma vigília pública liderada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro.
Para Paulinho, todo esse contexto acelerou o ímpeto político por mudanças na lei penal.