O candidato à Presidência da República Renan Santos (Partido Missão) teve seu nome inscrito na Dívida Ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em razão de um débito de R$ 41 mil relacionado a uma empresa da qual foi sócio. O registro coloca Santos como o único pré-candidato com pendência financeira formalizada, gerando repercussão no cenário eleitoral.
De acordo com a PGFN, a cobrança tramita na 9ª Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal em São Paulo. O candidato também responde por processo de dissolução irregular da pessoa jurídica, um procedimento que ocorre quando um empresário encerra suas atividades sem comunicar formalmente os órgãos públicos e sem quitar obrigações tributárias.
Renan Santos afirma que a dívida é anterior à sua entrada na sociedade e que a ação é irregular. “Não houve qualquer conduta minha que gerasse inadimplência. O processo está sendo contestado judicialmente e aguarda análise das instâncias competentes”, afirmou o candidato.
O caso atrai atenção sobretudo por envolver um pré-candidato que, ao contrário da maioria, não apresenta histórico limpo perante órgãos públicos federais. Apesar disso, o candidato segue com sua agenda de pré-campanha, articulando apoios e apresentando propostas para ampliar sua base eleitoral.
Especialistas em direito eleitoral consultados lembram que a inscrição em Dívida Ativa não impede formalmente a candidatura, mas pode gerar repercussão política e questionamentos sobre a capacidade de gestão de recursos públicos, especialmente quando envolve candidatos que almejam o Executivo federal.
A situação reforça a importância do cumprimento das obrigações fiscais para candidatos e partidos, uma vez que irregularidades podem impactar a imagem junto ao eleitorado e influenciar negociações de alianças.