Senado dos EUA aprova abertura de processo de desacato contra Anthony Fauci após depoimento sobre Covid-19

A Comissão de Segurança Interna e Assuntos Governamentais do Senado dos Estados Unidos aprovou uma resolução para declarar Anthony Fauci em desacato ao Congresso após o ex-diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (NIAID) se recusar a responder perguntas durante uma audiência sobre a condução da pandemia de Covid-19.

A decisão foi aprovada seguindo a divisão partidária entre republicanos e democratas e abre caminho para uma recomendação ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos para avaliar um eventual processo por descumprimento de uma intimação parlamentar.

O avanço da medida, porém, não significa que Fauci será processado. Para que a resolução tenha validade pelo plenário do Senado, será necessário alcançar 60 votos, número considerado difícil diante da atual composição da Casa, que conta com maioria republicana de 53 cadeiras.

O presidente da comissão, senador Rand Paul (Partido Republicano), afirmou que a votação não tratava das opiniões pessoais ou das decisões tomadas por Fauci durante a pandemia, mas da obrigação de uma testemunha convocada pelo Congresso responder aos questionamentos dos parlamentares.

“É sobre uma testemunha que foi intimada, que recebeu uma ordem para responder e decidiu não cumprir”, afirmou Paul durante a sessão.

Fauci compareceu à audiência após convocação formal e utilizou a Quinta Emenda da Constituição americana, que garante o direito de não responder perguntas quando houver risco de autoincriminação. Segundo parlamentares republicanos, ele invocou esse direito mais de cem vezes durante o depoimento.

A comissão investigava temas relacionados à origem da Covid-19, às decisões tomadas durante a pandemia e às acusações feitas por setores republicanos de que Fauci teria omitido informações sobre pesquisas realizadas no exterior. O ex-diretor do NIAID rejeita as acusações e afirma que não houve qualquer tentativa de esconder informações do Congresso ou da população.

O senador Gary Peters, principal representante democrata na comissão, criticou a iniciativa e classificou a investigação como uma ação política contra uma autoridade que se tornou alvo de ataques após a pandemia.

Segundo Peters, a aprovação do desacato poderia criar um precedente negativo para futuras investigações parlamentares, ao transformar depoimentos no Congresso em instrumentos de perseguição política contra autoridades públicas.

A disputa entre Fauci e parlamentares republicanos ocorre após anos de tensão envolvendo sua atuação durante a crise sanitária. Durante quase quatro décadas, ele foi uma das principais referências do governo americano em doenças infecciosas e era reconhecido por integrantes dos dois partidos antes de se tornar uma figura polarizadora durante a pandemia.

Um dos principais pontos levantados pelos republicanos envolve a possibilidade de a Covid-19 ter origem em um vazamento de laboratório. Fauci afirmou diversas vezes que considera essa hipótese possível, mas avaliou que as evidências disponíveis apontam para uma origem natural do vírus.

O ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden concedeu a Fauci um perdão preventivo antes do fim de seu mandato, abrangendo possíveis responsabilidades relacionadas ao período entre 2014 e janeiro de 2025. Aliados de Fauci argumentam que a medida tinha como objetivo evitar perseguições políticas e proteger um servidor público que poderia ser alvo de acusações motivadas pelo ambiente polarizado.

Parlamentares republicanos, no entanto, sustentam que o perdão não impediria a obrigação de Fauci prestar esclarecimentos ao Congresso.

A votação também ocorre em meio a uma série de investigações conduzidas por aliados do Partido Republicano sobre a resposta do governo americano à pandemia. O caso deve continuar gerando debates jurídicos e políticos, especialmente sobre os limites entre o poder investigativo do Congresso e as garantias constitucionais de testemunhas.