O Tribunal Superior Eleitoral discute a possibilidade de restringir ou até proibir o uso de vídeos e áudios em questionários aplicados por institutos de pesquisas eleitorais. A medida entrou no radar da Corte após a suspensão liminar de uma pesquisa Atlas/Bloomberg que apontava queda de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em cenários presidenciais.
A preocupação de parte dos ministros é que materiais audiovisuais apresentados durante uma entrevista possam interferir na resposta do eleitor, especialmente quando tratam de temas negativos ou polêmicos envolvendo candidatos. A discussão, porém, ainda não tem decisão final e deve ficar para agosto, mês em que começa oficialmente a propaganda eleitoral nas ruas e na internet.
O caso ganhou força depois que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu a divulgação do levantamento da Atlas/Bloomberg a pedido do PL. O partido questionou a inclusão de conteúdo relacionado ao caso “Dark Horse”, em que Flávio aparece em áudios cobrando Daniel Vorcaro, do Banco Master, por recursos para financiar um filme sobre Jair Bolsonaro (PL).
A AtlasIntel afirma que a coleta de intenção de voto ocorreu antes da apresentação do áudio e que os entrevistados não podiam voltar às perguntas anteriores nem alterar respostas já registradas. Mesmo assim, a decisão de Kassio abriu um debate mais amplo sobre os limites metodológicos das pesquisas eleitorais.
Na sessão em que o tema começou a ser analisado, ministros defenderam que o tribunal estabeleça parâmetros objetivos. A ideia é evitar que cada juiz eleitoral decida de forma isolada se uma pesquisa induz ou não o eleitor, criando insegurança jurídica durante a campanha.
Um dos pontos em análise é se os institutos poderão exibir vídeos ou reproduzir áudios antes de determinadas perguntas. Outra possibilidade seria permitir o uso desse tipo de material, mas exigir que a transcrição seja registrada previamente na Justiça Eleitoral, junto com detalhes sobre o momento em que o conteúdo será apresentado ao entrevistado.
O julgamento está parado por pedido de vista da ministra Estela Aranha. Antes de retomar a análise, o TSE pretende ouvir representantes dos institutos de pesquisa, embora as reuniões ainda não tenham sido agendadas. A dificuldade, segundo relatos de bastidores, é encontrar uma data capaz de reunir todos os envolvidos.
A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou contra a suspensão da pesquisa Atlas/Bloomberg e defendeu uma atuação mais contida da Justiça Eleitoral. Para a PGE, os institutos têm autonomia metodológica e a legislação não estabelece uma proibição específica sobre a ordem ou o conteúdo das perguntas.
A discussão ocorre em um ambiente de forte judicialização da pré-campanha. Para além da disputa entre bolsonarismo e lulismo, a definição de regras claras para pesquisas eleitorais interessa à qualidade do processo democrático. Se o tribunal avançar na regulamentação, o desafio será equilibrar transparência, liberdade metodológica e proteção do eleitor contra eventuais tentativas de indução.