TSE proíbe PL de impulsionar conteúdo negativo contra Lula
O Tribunal Superior Eleitoral proibiu o Partido Liberal de continuar impulsionando, nas redes sociais, um vídeo com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça, que atendeu a um pedido apresentado pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.
A peça questionada associa Lula a investigados criminalmente e menciona a resistência do governo federal em classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas. O conteúdo também explorava um dos temas mais sensíveis para o Palácio do Planalto, a segurança pública, área em que o governo petista tem sido alvo de forte cobrança política diante do avanço do crime organizado no país.
Na decisão, Mendonça afirmou que críticas políticas fazem parte do debate democrático, mas ressaltou que a legislação eleitoral não permite o uso de impulsionamento pago para ampliar propaganda negativa contra adversários. Com isso, o ministro determinou que o PL suspenda a veiculação paga do vídeo em até 24 horas, sob pena de multa diária.
O magistrado também proibiu o partido de contratar novos anúncios com o mesmo conteúdo ou com material considerado substancialmente equivalente. Na prática, a liminar não impede manifestações críticas ao governo Lula, mas barra o uso de recursos financeiros para turbinar publicações eleitorais negativas nas plataformas digitais.
Mendonça ainda oficiou a Meta para suspender imediatamente os anúncios pagos relacionados ao vídeo e preservar os dados da campanha para eventual investigação. A medida alcança a distribuição impulsionada do material em redes sociais controladas pela empresa.
O caso será levado ao plenário do TSE, e o PL terá prazo para apresentar defesa. A Procuradoria-Geral Eleitoral também deverá se manifestar no processo.
A decisão ocorre em um momento de pré-campanha marcada por crescente judicialização da disputa política nas redes. Enquanto o PT busca conter conteúdos que associa a desinformação, a oposição insiste em explorar temas que expõem fragilidades do governo, como segurança pública, crime organizado e a postura do Planalto diante de facções criminosas.
